Os advogados de Jair Bolsonaro pediram nesta quarta-feira (13) a absolvição do ex-presidente no processo que investiga uma possível trama golpista. Os representantes aproveitaram o último dia para protocolar o manifesto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas alegações, a defesa de Bolsonaro ressaltou que o ex-presidente não praticou atos para promover um golpe de Estado e reverter o resultado das eleições de 2022.
“A verdade, que a muitos não interessa, é que não há uma única prova que atrele o Peticionário ao plano “Punhal Verde e Amarelo” ou aos atos dos chamados Kids Pretos e muito menos aos atos de 8 de janeiro”, comentou a defesa.
Os advogados de Bolsonaro ainda criticaram a investigação do STF. “Os réus são tratados como golpistas, como culpados, muito antes de a defesa ser apresentada. Uma parte expressiva do país, a maioria da imprensa não quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta”, completou a defesa.
Os representantes de Bolsonaro tinham até às 23h59 desta quarta para encaminhar as alegações finais. Este é o último manifesto dos réus do Núcleo 1 antes do julgamento que pode condenar ou absolver os réus. Além de Jair Bolsonaro, outros sete aliados do ex-presidente fazem parte deste núcleo e também apresentaram as alegações finais, veja quem são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Próximos passos do processo de Jair Bolsonaro
Após a entrega das alegações, o ministro Alexandre de Moraes deverá liberar para o julgamento da ação penal referente ao Núcleo 1 da denúncia apresentada contra Bolsonaro e seus aliados. Caberá ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, marcar data do julgamento.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados ocorra em setembro. Além de Alexandre de Moraes, o colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
(Informações RIC)
