Desde novembro do ano passado, quando foi preso preventivamente e, três dias depois, teve a prisão convertida em definitiva por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa de Jair Bolsonaro já tentou por cinco vezes tirar o ex-presidente do regime fechado e conseguir o benefício de cumprir prisão em casa.
Os cinco pedidos de prisão domiciliar humanitária junto ao Supremo Tribunal Federal têm tido sempre a mesma estratégia. A defesa tem apontado um agravamento no estado de saúde do ex-presidente, que cumpre pena desde 22 de novembro de 2025.
Em 21 de novembro de 2025: o primeiro pedido foi protocolado um dia antes da prisão preventiva. Bolsonaro já havia sido condenado pela Primeira Turma do STF, e a defesa argumentou que ele apresentava um quadro clínico grave em decorrência do atentado de 2018, com aderências intestinais e apneia severa do sono, incompatível com o regime fechado.
Em 31 de dezembro de 2025: um novo pedido foi feito na véspera do Ano-Novo, alegando agravamento do quadro de saúde enquanto o ex-presidente estava internado em hospital de Brasília.
Em 14 de janeiro de 2026: a defesa voltou a acionar o STF após Bolsonaro sofrer uma queda e um traumatismo craniano leve na cela. Os advogados alegaram que os riscos médicos deixaram de ser “projeções” e se tornaram “realidade objetiva”.
Em 11 de fevereiro de 2026: um novo pedido foi apresentado utilizando laudos da perícia oficial e de assistentes particulares, apontando risco de morte e a inadequação da estrutura prisional para o tratamento fisioterapêutico necessário.
Em 13 de março de 2026: a defesa fez um requerimento de urgência para análise da prisão domiciliar.
O ex-presidente foi levado na última sexta-feira (13) para o hospital, e os médicos preparam um novo relatório. O advogado Paulo Cunha Bueno disse aguardar os documentos para fundamentar um novo pedido de prisão domiciliar, o sexto desde que Bolsonaro foi preso, argumentando a impossibilidade de o ex-presidente voltar para a Papudinha.
Até agora, todos os pedidos de prisão domiciliar foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que as necessidades médicas podem ser atendidas no sistema prisional ou mediante saídas autorizadas para hospitais sob custódia.
Diante disso, a oposição tem reforçado, nos bastidores em Brasília, pressão política sobre o ministro.
(Informações R7)
