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Advogado que atuava de forma irregular em 2,3 mil processos é preso após defender a si mesmo em audiência virtual

Advogado que atuava de forma irregular em 2,3 mil processos é preso após defender a si mesmo em audiência virtual
Antônio Carlos Cabral Coelho foi indiciado pela Polícia Civil por fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão — Foto: Reprodução/TV Globo

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Um homem que atuava como advogado mesmo com o registro profissional cancelado foi preso após chamar a atenção de um desembargador ao fazer a própria defesa em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Antônio Carlos Cabral Coelho foi indiciado pela Polícia Civil por fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão. Ele está preso desde o dia 28 de agosto.

A Corregedoria do TJMG constatou que, atualmente, o nome dele aparece como representante em mais de 2.300 processos. A fraude significa que casos já concluídos podem ser anulados e reabertos, gerando prejuízo para os clientes que confiaram no falso defensor.

A descoberta na audiência virtual

A farsa começou a ser descoberta durante o julgamento de um caso de revisão criminal. Na ocasião, Antônio Carlos participou da videochamada para defender a si mesmo — ele havia sido condenado por se apropriar indevidamente de mais de R$ 5 mil de um cliente.

A postura dele chamou a atenção do desembargador Eduardo Machado, do 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJMG.

O desembargador decidiu pesquisar o histórico de Antônio Carlos e descobriu uma série de irregularidades:

  • O registro dele na OAB de Minas Gerais estava cancelado;
  • Ele usava uma inscrição suplementar da OAB de São Paulo que estava suspensa;
  • Em outros processos, chegou a usar o número de inscrição de um terceiro advogado, do Distrito Federal.

Falha no sistema

Para assinar documentos, fazer petições e acessar os sistemas dos tribunais, os advogados precisam de uma senha pessoal cadastrada em um token (código de segurança).

Segundo o presidente do Tribunal de Ética da OAB-MG, Donaldo José de Almeida, Antônio Carlos responde a mais de 20 processos disciplinares e teve a inscrição cancelada em 2020. O representante da Ordem afirma que o TJMG foi notificado na época.

“Quando existe algum processo disciplinar contra qualquer advogado, a OAB comunica o Tribunal, e o Tribunal toma as providências cabíveis. Só o Tribunal pode suspender a senha”, explicou Almeida.

Fachada da sede do TJMG em Belo Horizonte — Foto: Juarez Rodrigues / TJMG

Fachada da sede do TJMG em Belo Horizonte — Foto: Juarez Rodrigues / TJMG

Como se proteger

O desembargador que descobriu a fraude alerta que tanto a população quanto os magistrados precisam redobrar a atenção. A recomendação é sempre conferir a situação do profissional antes de contratá-lo.

“É só o cidadão entrar no site da OAB-MG. Você digita o nome ou o número da OAB e o sistema mostra a situação. Vai mostrar de cara se está inativo ou suspenso. Hoje em dia, é uma consulta simples”, orienta Eduardo Machado.

(Informações g1)

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