Adolescentes compram bebidas alcoólicas sem restrições em bares

Três Lagoas – 05/02/2010

Apesar de ser proibido vender bebida alcoólica a crianças e adolescentes, alguns jovens disseram que costumam comprar bebidas deste gênero em bares e supermercados de Três Lagoas com facilidade. A lei é clara em dizer que cabe punição e multa aos comerciantes que fornecerem bebidas alcoólicas as pessoas indevidas.O jornal Hojems foi às ruas e entrevistou cinco adolescentes, quatro deles disseram que já compraram bebidas alcoólicas, ainda que fossem para seus pais, tios, ou amigos. O Hojems forneceu certa quantia de dinheiro a um adolescente de 14 anos que no momento estava sentado em uma mesa de bar bastante frequentado da cidade e solicitou que o jovem comprasse uma lata de cerveja. Em menos de três minutos o adolescente com pouco mais de um metro e sessenta de altura e semblante ainda infantil, saiu do bar com a lata de cerveja na mão.A proprietária do estabelecimento comercial localizado na avenida Clodoaldo Garcia, foi questionada sobre a venda de bebida alcoólica a um garoto. De imediato, a dona do bar demonstrou bastante nervosismo, porém disse que costuma vender bebidas a adolescentes, caso na mesa em que estejam tenha a presença de adultos, entretanto, ela reconhece que vender bebida alcoólica a menores de 18 anos é crime.A comerciante revelou que já foi multada em mais de R$ 200,00 por flagrarem em seu bar adolescentes consumindo bebidas alcoólicas, porém disse que por várias vezes tentou evitar tal delito, mas acontece com frequencia de adultos levarem menores de 18 anos e compartilharem os copos de cervejas.A comerciante que prefere ter seu nome restrito, disse que a lei é correta em não permitir que adolescentes consumam bebidas alcoólicas, mas acredita que a lei é um pouco injusta com o trabalhador. “Já fui até a mesa de clientes quando percebi que adolescentes estavam bebendo e disse que não poderia fornecer, simplesmente o cliente achou ruim comigo, e teve casos de o adulto assumir a culpa dizendo que se tratava de seu filho e ele o acompanhava”, explicou.Desta maneira, a proprietária do bar disse que muitas vezes fica de “mãos atadas”, pois se insistir acaba perdendo o cliente, sendo que ele é sua principal fonte de renda. Ela ainda disse que no período noturno é comum ver adolescentes transitando pelas ruas do município e ingerindo bebidas alcoólicas, entretanto, disse que nunca viu um conselheiro tutelar observando esses “detalhes”.Para a comerciante, a primeira responsabilidade sobre adolescentes que desobedecem à lei é dos pais, em segundo lugar do Estado e por último a sociedade, porém é o comerciante que paga pela negligencias de pais e órgãos, pagando multas e correndo o risco de ser até preso.Quem for pego vendendo bebida alcoólica à adolescente pode ser presoCabe reclusão de seis meses a quatro anos para quem fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica a crianças ou adolescentes. O projeto aprovado no senado na última quarta-feira (3) deve substituir o artigo 243 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).O artigo 243 diz que, vender, fornecer, ainda que gratuitamente ou entregar de qualquer forma a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física, ou psíquica, ainda que utilização indevida. Pena – detenção de dois a quatro anos e multa se o fato constitui crime mais grave.De acordo com o delegado regional Vítor José Fernandes Lopes, o artigo, na verdade, é substitutivo, pois já existia no ECA o artigo 243 que se tratava também sobre a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, porém, o novo artigo é mais específico por se tratar apenas da punição a quem fornecer a bebida.COMUNICADOA proposta do novo artigo determina que os rótulos das embalagens de bebidas contenham as advertências: “Evite o consumo excessivo de álcool” e “Venda proibida a menores de 18 anos”. Essa lei deverá impor ainda que, nos locais de venda de bebida alcoólica, seja fixada advertência de que são crimes puníveis com detenção dirigir sob a influência de álcool e vender bebida alcoólica a criança ou adolescente.Conforme o delegado Vítor Fernandes, as pessoas devem ficar mais conscientes após a implantação do novo artigo, entretanto pode levar certo tempo, até que todos conheçam a reformulação do ECA. “Em Três Lagoas o adolescente tem fácil acesso a bebida alcoólica, e este quadro precisa mudar”, explicou.

Fonte: BBC News