Acordo proposto reduzirá em 20% ações do SUS em MS
09/05/2015 17h23
Acordo proposto pela Coordenadoria Jurídica da Saúde reduzirá em 20% ações do SUS em MS
Por: Folha de Dourados
Ontem (08) o governo estadual firmou termo de cooperação com a Defensoria Pública-Geral do Estado com objetivo de conciliar demandas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e evitar a judicialização dos casos.
O convênio consiste na disponibilização de servidores da SES junto a Defensoria Pública Estadual para que haja tentativa de resolução administrativa dos pedidos que chegam àquele órgão, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
A expectativa é que esta sinergia contribua para uma redução de pelo menos 20% nas ações judiciais, explica o procurador de Estado Ivanildo Silva da Costa, que e responde pela Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Saúde, e que sugeriu o acordo.
Segundo ele, somente no ano passado as ações judiciais na área de saúde custaram R$ 25 milhões aos cofres públicos estaduais, com mais de 2,2 mil processos e o crescimento anual nas demandas judiciais por tratamentos tem sido na ordem de 20%.
Dr. Ivanildo ressalta que em 90% dos casos, o tratamento e o medicamento já eram oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“As ações judiciais não são frutos da omissão Estatal, via de regra. O que a pessoa quer é aquele remédio específico, aquele que o médico prescreveu, e ela não abre mão. A luta dos que defendem a sociedade sul-mato-grossense -os procuradores do Estado- é demonstrar que o SUS faz uma pesquisa científica quando incorpora um medicamento para distribuir gratuitamente, de modo a comprovar que os medicamentos são eficazes”.




