A “saidinha” e a fuga de presos

Opinião – 16/12/2009

            O ex-cirurgião plástico Hosmany
Ramos – atualmente preso na Islândia e condenado no Brasil a mais de 40
anos de prisão por homicídio, roubo, tráfico de drogas e contrabando –
vai ser extraditado ao nosso país para voltar a cumprir sua pena. É a
segunda vez que ele foge da prisão aproveitando-se das saídas
temporárias. Na primeira, ocorrida no Dia das Mães de 1996, não
retornou ao Instituto Penal Agrícola de Bauru (SP) e tempos depois
reapareceu em Rondônia, onde foi entrevistado pelo jornal “O Estado de
S. Paulo” e pelo “Fantástico”, da Rede Globo, onde disse que sairia do
país para participar de um curso de guerrilha no IRA (Exercito
Republicado Irlandês) e depois voltar ao Brasil para, como
guerrilheiro, agir contra as mazelas do sistema penitenciário. Não foi
e, tempos depois, acabou preso e com um tiro na perna, quando
participava de um seqüestro em Minas Gerais. Agora, também deixou de
voltar ao presídio de Valparaiso (SP), de onde saiu em
dezembro de 2008, para o Natal e o Ano Novo. Só reapareceu em agosto,
preso ao tentar entrar na Islândia com documentos falsos.
            Ramos – transformado em lenda negativa ao migrar do jet set
carioca para o submundo do crime – serve, neste momento, apenas para
escancarar a necessidade urgente da revisão do instituto da saída
temporária, conhecido entre os detentos como “saidinha”. Como pode um
indivíduo que já demonstrou imaturidade e inegável perfil de
violência, continuar recebendo o benefício? Este é apenas um
questionamento, mas existem milhares como, por exemplo, o do Ministério
Público, que procura impedir a “saidinha” de 100 presos custodiados em
hospitais psiquiátricos. Ainda há que se considerar o número de fugas,
situado ao redor de 7% dos beneficiados, segundo informações oficiais.
            A
Lei das Execuções Penais concede saídas temporárias, aos detentos que
cumprem penas no regime semi-aberto e que tem bom comportamento, na
Páscoa, no Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia das Crianças (ou Finados) e
nas festas de Natal e Ano Novo. Só os presídios de São Paulo vão
liberar, no próximo dia 22, entre 18 e 20 mil detentos, com direito a
permanecer ausentes por 14 dias. Neste período as polícias fazem
operações especiais, o Judiciário mantém plantão e muitos deles acabam
presos antes do tempo por infringência ao regulamento ou prática de novos crimes.
            Não
temos nada contra benefícios aos detentos. Mas deve ser benefício
concreto, não apenas válvulas para descompressão do sistema que nada
trazem de benefício, como a “saidinha”. Em vez de facilitar a volta às
ruas sem sustentabilidade, como hoje ocorre, o sistema prisional
deveria tratar com mais seriedade da situação processual, do
cumprimento da pena com dignidade, da oportunidade de trabalho e
profissionalização do detento, e de prepará-lo para, quando terminar a
pena, ter condições de viver e sustentar a família sem ter de voltar ao
crime. Se um dia o sistema conseguir oferecer esse horizonte ao
apenado, aí sim, poderá também conceder a “saidinha”, pois ele terá o
que perder e, certamente, evitará correr riscos…
 
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 
[email protected]          

Fonte: Folha de Dourados