Por João Roberto Giacomini
O Brasil, em sua história recente, tornou-se um palco permanente de debates acalorados, disputas institucionais e discursos inflamados. No centro desse cenário está o Supremo Tribunal Federal (STF), cada vez mais protagonista da vida política nacional. E, entre seus ministros, um nome frequentemente ocupa o centro da cena: Gilmar Mendes.
Com estilo combativo e presença constante no debate público, Gilmar Mendes tornou-se uma das vozes mais influentes do Judiciário brasileiro. Mais do que intérprete da Constituição, passou a atuar também como comentarista da própria realidade política do país. E foi nesse contexto que uma de suas declarações recentes provocou forte repercussão: a afirmação de que o Brasil apresenta características de uma cleptocracia.
A palavra é dura. Cleptocracia, em essência, significa um sistema em que estruturas de poder são capturadas por interesses que drenam recursos públicos e enfraquecem as instituições. Ao utilizá-la, o ministro pareceu apontar para um diagnóstico severo sobre a fragilidade estrutural da política brasileira.
Mas a declaração levanta uma pergunta inevitável: se o país enfrenta um quadro tão profundo de deterioração institucional, qual deve ser exatamente o papel do Judiciário nesse cenário?
O Judiciário entre árbitro e protagonista
Em democracias constitucionais, o Judiciário desempenha uma função essencial: garantir o cumprimento das leis e proteger direitos fundamentais. No entanto, nas últimas décadas, o Brasil assistiu a um fenômeno cada vez mais discutido por juristas e cientistas políticos: a judicialização da política.
Questões que antes eram resolvidas no âmbito do Legislativo ou do Executivo passaram a ser decididas em tribunais. Disputas eleitorais, interpretações sobre leis, limites de atuação de autoridades e até temas claramente políticos acabam frequentemente chegando ao STF.
Nesse contexto, o Supremo deixou de ser apenas o guardião da Constituição para se tornar também um ator central na dinâmica política nacional.
Essa centralidade gera um dilema delicado: quando o Judiciário amplia excessivamente sua esfera de atuação, corre-se o risco de deslocar o centro da decisão democrática — que, em tese, deveria residir na representação política e no voto popular.
O caso Lula e o impacto institucional
Um dos episódios mais emblemáticos desse debate ocorreu com a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF decidiu que os processos da operação Operação Lava Jato contra Lula deveriam ser anulados por questões processuais relacionadas à competência da vara de Curitiba e à suspeição do então juiz Sergio Moro.
Do ponto de vista jurídico, tratou-se de uma decisão baseada em princípios processuais e garantias constitucionais. No entanto, seus efeitos políticos foram inevitáveis: a decisão restituiu os direitos políticos de Lula, permitindo sua participação na eleição presidencial de 2022.
Para parte significativa da sociedade, o episódio ilustrou como decisões judiciais podem produzir impactos profundos no equilíbrio político do país. Independentemente do mérito jurídico, o caso reforçou a percepção de que o STF passou a ocupar um papel determinante em momentos decisivos da vida política nacional.
O trauma de 8 de janeiro
Outro momento crítico ocorreu em Ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes da República em Brasília.
As imagens correram o mundo e evidenciaram um momento grave de ruptura institucional. O episódio desencadeou uma série de investigações e processos conduzidos principalmente pelo STF.
Para muitos, a resposta firme do Judiciário foi necessária para preservar a ordem democrática. Para outros, surgiram questionamentos sobre o alcance das medidas adotadas e sobre o papel concentrado que o Supremo passou a exercer na condução das investigações.
Mais uma vez, a tensão entre defesa institucional e expansão de poder judicial voltou ao centro do debate.
Entre justiça e concentração de poder
Quando um ministro da Suprema Corte afirma que o país vive sob uma cleptocracia, a frase não pode ser tratada como mero comentário retórico. Ela revela uma visão profunda sobre o estado das instituições.
Mas também levanta um dilema fundamental: se o diagnóstico é de crise institucional, a solução estaria na ampliação do poder judicial ou no fortalecimento dos mecanismos democráticos tradicionais?
A história das democracias mostra que o equilíbrio entre os poderes é um dos pilares da estabilidade institucional. Quando um poder se torna excessivamente dominante — seja o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário — o sistema entra em tensão.
O desafio da democracia brasileira
O Brasil atravessa um período de forte polarização política, desgaste institucional e desconfiança pública. Nesse ambiente, instituições como o STF tornam-se inevitavelmente protagonistas.
No entanto, protagonismo institucional exige também prudência. A legitimidade do Judiciário repousa não apenas em suas decisões, mas na percepção de que atua dentro de limites claros e previsíveis.
Se a democracia brasileira deseja se fortalecer, talvez o caminho esteja justamente na recomposição desse equilíbrio: um Judiciário firme na defesa da Constituição, mas consciente de que o centro da decisão política pertence, em última instância, à sociedade e aos seus representantes eleitos.
A verdadeira estabilidade institucional nasce quando cada poder cumpre plenamente sua função — sem abdicar de suas responsabilidades, mas também sem ultrapassar os limites que sustentam a própria democracia.
E é nesse delicado ponto de equilíbrio que repousa o futuro das instituições brasileiras.
