MPT resgatam trabalhadores de trabalho degradante
Fiscalização – 25/09/2007
O Ministério Público do Trabalho (MPT/MS), a DelegaciaRegional do Trabalho (DRT/MS) e a Comissão Permanente de Investigação eFiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul resgataram 18trabalhadores de condições degradantes de carvoarias durante operação defiscalização realizada na região de Inocência de 17 a 22 de setembro.Os trabalhadores foram encontrados em quatro carvoarias da região emalojamentos inadequados e sem instalações sanitárias. Em um dos locais osbarracos eram feitos de retalhos de telhas. Também foram vistoriadosdormitórios com baratas e outros onde as camas eram tarimbas e os colchões,pedaços de espuma.Dentre os os 18 trabalhadores, apenas três possuiam registro na Carteira deTrabalho e Previdência Social (CTPS) e foi identificado um adolescente de 17anos. Segundo a procuradora do Trabalho que participou da ação, GuiomarPessotto Guimarães, os trabalhadores também não possuiam equipamentos deproteção individual. O pagamento dos salários era por produtividade e somenteera efetuado quando os trabalhadores iam à cidade.Para regularizar a situação relativa ao registro de contratos de trabalho,efetivar o recolhimento do imposto referente ao INSS e adequar o meio ambientede trabalho à legislação, o MPT firmou três Termos de Ajustamento de Conduta(TACs) com os proprietários das carvoarias; um deles, Márcio Roberto SoaresPublio é proprietário de duas carvoarias: uma localizada no sítio NossaSenhora Aparecida e a outra na Fazenda Três Amigos. As outras duas carvoarias,localizada na Fazenda São José e na Fazenda Caiçara, pertencem,respectivamente, a Luis Felinto da Silva e Odier Alves de Freitas.A Polícia Militar Ambiental (PMA) também participou da operação e realizouapreensão de motoserra, além de interditar duas das quatro carvoarias.O pagamento dos trabalhadores será realizado hoje na sede do Ministério Público Estadual em Inocência.
Fonte: Folha de Dourados
