Queimadas podem gerar multas de R$ 1,1 milhão
Meio Ambiente – 25/09/2007
Colocar fogo em terrenos baldios ou em matas e florestas é crime e pode gerar multas que variam de R$ 88,00 até R$ 1,1 milhão, dependendo dos agravantes e atenuantes, a informação é do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Dourados – Imam, que está preocupado com o alto número de queimadas provocadas todos os dias pelos próprios moradores de Dourados.
Segundo levantamentos do Instituto, são mais de 150 reclamações mensais sobre queimadas somente na área urbana do município. Em Dourados são mais de 53 mil terrenos registrados junto ao Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças, e deste total quase 18 mil estão nomeados como não edificados.
Além dos riscos à saúde, as queimadas podem causar ainda acidentes de trânsito e até incêndios em residências. “As queimadas elevam a emissão de CO2 (Dióxido de Carbono), aumentam as doenças respiratórias e contribuem para o nocivo efeito estufa”, explica a bióloga do Imam, Daniela Silveira.
O que Daniela Silveira afirma é reforçado por estudos do Departamento de Física da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), publicados na Internet. Os dados mostram que a emissão do CO2 representa um aumento na concentração atmosférica dos gases que contribuem para o efeito estufa e, conseqüentemente, uma maior absorção da radiação infravermelha na toposfera, o que provoca um aumento na temperatura da Terra, ou seja, no aquecimento global.
Colocar fogo em florestas ou terrenos baldios, e até mesmo em montes de folhas é um crime ambiental previsto no Código Florestal Brasileiro, na Legislação Ambiental do Mato Grosso do Sul e no Código de Posturas do Município de Dourados. O telefone para denúncias do Imam é o 3411-7792 e o 9904-4444.
Fonte: AgCom
