Nova denúncia pode tirar Renan do cargo

Política – 28/09/2007

Se for aprovado em plenário, o projeto de Resolução 37/2007, de autoria do senador Delcídio do Amaral (PT), poderá tirar do cargo o presidente do Senado, Calheiros (PMDB-AL), caso nova denúncia contra o peemedebista chegue ao Conselho de Ética.
O projeto prevê o afastamento da Mesa Diretora ou da presidência de comissões dos parlamentares do Senado que respondem a processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Segundo Delcídio, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está propondo que ele valha a partir do momento em que for publicado no Diário Oficial. Em relação a Renan, somente novas representações poderão provocar seu afastamento. “Os processos do Renan que estão hoje vigindo vieram antes deste projeto. Agora, se aparecer uma outra denúncia e alguém entrar com uma representação, aí entra. Não pode é retroagir”, explicou Delcídio, no Aeroporto de Campo Grande.
O projeto ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas segundo Delcídio, a expectativa é de que tenha apoio maciço na Casa. “Vou encaçapar”, brincou.
Um acordo adiou para a próxima semana a votação do projeto. Acertado entre os líderes, o pedido de vista coletivo (tempo para análise) impediu a votação do substitutivo de Jarbas Vasconcelos. O projeto tem como inspiração a decisão de Renan em manter-se no cargo – e daí procurar influenciar até mesmo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Segundo informações do Correio do Estado, pela proposta, o afastamento ocorrerá pelo prazo de 90 dias, após decisão do plenário, no caso da Mesa, e das comissões em casos dos integrantes. As votações ocorrerão sempre em sessão aberta. Já na Corregedoria e no Conselho de Ética e Decoro, a saída será automática, até o fim do processo. O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apoiou o adiamento da votação, identificando alguns pontos que, na opinião dele, devem ser alterados.

Fonte: Folha de Dourados