Arrecadação de ICMS aumentou 15,8% neste ano

Economia – 29/09/2007

O crescimento real da arrecadação de ICMS em Mato Grosso do Sul, no período de janeiro a agosto deste ano, foi de 15,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2006 o total da arrecadação de ICMS no período foi de R$ 1,823 bilhão, pulando para R$ 2,181 bilhões em 2007. Considerando que o PIB nacional de 2006 registrou crescimento de 3,7%, a arrecadação desse tributo é considerada muito alta, de acordo com economistas. A justificativa para esse percentual elevado estaria ligada ao crescimento da atividade econômica ou da eficácia do sistema de arrecadação.
Outro ponto a considerar é a cobrança da contribuição para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecomp), que começou a ser cobrado a partir de abril. O Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, publicado ontem no Diário Oficial do Estado, não aponta crescimento da participação das Contribuições, onde deve estar inserida a cobrança da contribuição para o Fecomp.
Segundo especialistas, fica difícil estabelecer a arrecadação dessa contribuição porque não existem definições das contribuições. O demonstrativo, de acordo com eles, não traz o detalhamento e por conta disso, não existem meios de definir os valores dessa contribuição. Não houve aumento das participações das contribuições nas Receitas Correntes, pelo contrário, a partir de abril a participação média mensal caiu.
De janeiro a março deste ano, a média mensal ficou em 4,8%, enquanto de abril a agosto, reduziu-se para 4,5%. Em linhas gerais, pode-se considerar, segundo especialistas, que a introdução dessa nova contribuição não alterou a estrutura da formação da Receita Corrente do Estado, que continua com participação média abaixo de 5%.
Já a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é a segunda maior arrecadação no Estado, aponta crescimento real de 13,7%, nos primeiros oito meses deste ano, comparado com o mesmo período de 2006.

Fonte: Correio do Estado