Governo altera pauta fiscal de cinco produtos

Economia – 01/10/2007

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) alterou o valor da pauta fiscal do leite, da soja, do farelo de soja, do milho e do trigo. Conforme portaria da Superintendência de Administração Tributária publicada no Diário Oficial de hoje (1º), os novos valores de referência entram em vigor na próxima quarta-feira.
          A base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a considerar os seguintes valores:
          Nas operações interestaduais, o leite longa vida das marcas Parmalat, Batavo, Elege, Frimesa e Itambé: R$ 2,25. Os de outras marcas, R$ 2,00.
          A alteração para a soja e derivados é a seguinte: soja em grão (operação interna) a granel, R$ 0,58 o quilo; ensacada, o custo da saca de 60 quilos é de R$ 34,80. Nas operações interestaduais, o grão tem pauta de referência de R$ 0,73 o quilo a granel, e R$ 43,80 a saca de 60 quilos. O farelo de soja tem o custo de pauta de R$ 0,51 o quilo, e R$ 510,00 a tonelada.
          A pauta do milho nas operações internas é de R$ 0,33 debulhado; R$ 19,80 debulhado na saca de 60 quilos; e R$ 198,00 em espiga no carro. Nas operações interestaduais, o custo para cada uma dessas categorias é de R$ 0,42 o quilo; R$ 25,20 a saca; e R$ 252 o carro.
          A pauta do trigo ficou defida da seguinte forma: em grão, nas operações internas a granel, R$ 0,55; ensacado, R$ 33,00 a saca de 60 quilos. Nas interestaduais, o valor de referência é R$ 0,63 para o trigo em grão, a granel.

Fonte: Folha de Dourados