Geraldo cobra valorização dos ACS
Política – 01/10/2007
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) encaminhou ofício ontem à secretária estadual de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi, cobrando valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. “Tenho compromisso com o Programa de Saúde da Família e tenho consciência que toda estrutura montada em torno deste projeto não funcionaria sem os agentes que, infelizmente, não estão recebendo a atenção que deveriam receber dos governos municipais, estadual e federal”, enfatizou o deputado que é vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e que vem encabeçando várias lutas para o fortalecimento da categoria.
Geraldo Resende lembra que neste dia 2 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e enfatiza que estará participando da caminhada que a categoria realiza até o Palácio do Planalto, em Brasília, para entregar um documento cobrando valorização da atividade. Os ACS também participam na capital federal de um seminário para discutir novas ações em torno do trabalho que é desenvolvido em todo país.
O compromisso do deputado com os ACS é antigo. “Na condição de Secretário Estadual de Saúde, cargo que ocupei entre outubro de 2000 e abril de 2002, aumentei o número de equipes no Estado de 1200 para mais de 2800 e agora, como deputado federal, estamos lutando contra a precariedade dos vínculos empregatícios dos Agentes Comunitários de Saúde”, salienta Geraldo Resende, que foi titular da Comissão Especial que elaborou a Emenda Constitucional 51, a qual originou, por sua vez, a Lei 11.350/2006, que regulariza a carreira desses profissionais.
Além de encaminhar ofício à secretária Beatriz Dobashi, Geraldo Resende também encaminhou documento a todos os prefeitos de Mato Grosso do Sul para que eles cumpram efetivamente a legislação aprovada na Câmara Federal. “No nosso Estado, uma das maiores conquistas dos ACS foi o adicional de meio salário mínimo que eu instituí em memorável encontro realizado em 27 de fevereiro de 2002”, lembra o deputado. “Na oportunidade, além da criação do Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, instituí o Decreto 10.567, o qual garantiu um adicional de R$ 91 para todos os ACS, valor que na época perfazia meio salário mínimo”, conclui Geraldo Resende.
O parlamentar enfatiza que ao invés de avanços na política de valorização dos ACS, acabou ocorrendo um retrocesso. “Com o passar do tempo o valor equivalente a meio salário mínimo ficou defasado, estando hoje em R$ 108 quando deveria ser de, pelo menos, R$ 190”, enfatiza. “Por conta disso, venho sendo cobrado pelos ACS de todo Estado, também em relação ao cumprimento da legislação, e quanto à precariedade com que muitos desses profissionais vêm atuando, pela falta de uniformes e equipamentos indispensáveis ao bom cumprimento de seu trabalho, como mochilas, bicicletas, aparelhos para aferição de pressão arterial, entre outros”, explica Geraldo no ofício à Beatriz Dobashi.
Ele salienta que vem sendo cobrado quanto ao valor que o Estado tem repassado aos agentes comunitários. “Esta cobrança ocorre porque quando da elaboração do Decreto 10.527, nossa idéia original era que nenhum ACS recebesse menos do que um salário mínimo e meio, sendo um salário repassado pelo governo federal e meio salário repassado pelo Estado, para demonstrar nosso compromisso efetivo com o Programa Saúde da Família”, lembra Geraldo.
“Por isto, solicito esforços da Secretaria Estadual de Saúde no sentido de fazer uma reposição do valor repassado aos ACS, atingindo meio salário mínimo atual, mesmo porque na Conferência Estadual de Saúde, o governador André Puccinelli reforçou o compromisso com a Emenda Constitucional 29, sendo, por isso, um bom momento para a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde em Mato Grosso do Sul”, finaliza.
Fonte: Da Assessoria
