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Balanço mostra 623 cassações de mandatos de 2000 em diante por corrupção

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Política – 04/10/2007

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que conta com o apoio de entidades de representação da sociedade civil, movimentos e organizações sociais e religiosas, divulgou nesta quinta-feira (4) balanço que contabiliza 623 cassações de mandatos políticos do ano 2000 até 9 de setembro de 2007, englobando quatro eleições, sendo todos relativos a casos de corrupção.
Nesse número, não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais. Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores (Flamarion Portela de Roraima e Cássio Cunha Lima da Paraíba, este último mantido ainda no cargo por força de liminar do TSE), seis são senadores e suplentes (João Capiberibe, do Amapá e Expedito Júnior, de Rondônia, entre eles), oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.
Por partidos, o ranking de cassações é liderado pelo Democratas (antigo PFL), com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos. O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total, seguido pelo PTB (24 casos, ou 7,1%) e PDT (23 ocorrências, ou 6,8%). O PT aparece em décimo lugar, com dez ocorrências, ou 2,9%. Ao todo, 21 partidos compõem o ranking. Nesse caso, foram considerados apenas os “cabeças de chapa”, ou seja, não houve contabilização dos vices e suplentes.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, citados pelo MCCE, outros 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 ainda estão em tramitação. Deste modo, informa o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, todos eles podem eventualmente levar à abertura de processos de cassação. “Isso significa que os  números dos atingidos nas últimas eleições ainda deverão aumentar consideravelmente”, avalia em documento divulgado à imprensa.
Reforma política e fidelidade partidária
O juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), e realizador da pesquisa, disse que a reforma política é uma oportunidade para conter a corrupção eleitoral. “O sistema eleitoral atual aumenta a corrupção. Se utiliza de estratégias oportunistas”, disse ele. Em sua avaliação, a fidelidade partidária é importante para coibir “práticas fisiologistas” (sem juízos de valor ou julgamentos morais).
Para o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Pedro Luiz Stringhini, a reforma política é “indispensável”. “Democracia se faz com instrumentos que possam eliminar vícios de uma política arcaica e clientelista. A fidelidade partidária é importante. O político não deve mudar de partido. As mudanças não têm sido feitas para o bem do partido ou da Nação”, disse ele. A CNBB é um dos principais atores do MCCE. (G1).

Fonte: Folha de Dourados

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