Ministério Público denuncia Zeca e Raufi por peculato

Denúncia – 06/10/2007

Após cinco meses de investigação por uma força-tarefa, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-governador Zeca do PT e mais 10 pessoas, incluindo duas empresas, por irregularidades e desvio de recursos públicos através da Segov (Secretaria Estadual de Coordenação-Geral de Governo). Em duas ações, uma por peculato e outra ação civil pública, eles foram denunciados pelos crimes de peculato, falsificação de documentos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Na ação protocolada pelos promotores da Unicoc (Unidade Integrada de Combate às Organizações Criminosas), Zeca do PT, o ex-secretário estadual de Governo, Raufi Marques, o ex-subsecretário de Comunicação, Oscar Ramos Gaspar, Ana Lúcia Rodrigues Rosa Tavares e José Roberto dos Santos, junto com dois empresários, foram denunciados por peculato (por apropriação de dinheiro por funcionário público), pelo qual podem ser condenados pelo período de dois a 12 anos de reclusão e multa. Nem a autora das denúncias, a ex-funcionária pública Ivanete Leite Martins, foi poupada da denúncia. Ela integra o rol dos denunciados no processo por peculato e na ação civil pública. Já na ação civil pública, distribuída em um volume de 37 páginas e sete apensos, resultado o inquérito civil 03/2007, o MPE denunciou 11 pessoas e duas empresas, uma gráfica e uma agência de publicidade. Foram denunciados por improbidade administrativa, além dos citados acima, Odyllea Carvalhaes Siqueira, Salete Terezinha de Luca (secretária de Raufi Marques) e Ana Lúcia Rodrigues Rosa Tavares.A ação civil pública por improbidade administrativa será julgada pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, que não tem despachado sentenças favoráveis ao petista. Já o processo por peculato tramitará na 2ª Vara Criminal, cujo titular é o magistrado Luiz Carlos de Souza Ataíde. A denúnciaEm abril deste ano, o empresário Adair de Oliveira Martins, gravou um DVD, no qual Ivanete Leite Martins denunciava a farra nos gastos com publicidade na gestão petista. Foram R$ 122,5 milhões em quatro anos. Estima-se que o valor desviado supere R$ 30 milhões nos últimos quatro anos da gestão de Zeca. As provas do desvio surgiram, segundo os promotores, em duas operações especiais denominadas Secom I e II, que apreenderam documentos, notas fiscais, computadores e registros contábeis nas casas de Ivanete, seus familiares, do ex-secretário, das cinco gráficas e quatro escritórios de contabilidade. Segundo a assessoria do MPE, os promotores concederão entrevista coletiva na próxima segunda-feira para esclarecer os detalhes das duas ações. Além desta, o deputado federal Vander Loubet (PT), sobrinho de Zeca, será investigado pelo mesmo crime pela Polícia Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Outros parlamentares também poderão ser denunciados no decorrer da investigação, que continua tramitando nas promotorias cíveis e criminais. (Correio do Estado).

Fonte: Folha de Dourados