Comcex faz campanha contra exploração sexual de crianças
Região – 06/10/2007
Neste sábado, 6 de outubro, é o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em nível estadual. Diversos segmentos da sociedade e do poder público realizam seminários, encontros e debates para discutir o assunto. Na Capital, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Comcex) vai fazer uma campanha educativa para conscientizar a população da gravidade do problema. A campanha deve ser realizada em duas rodovias – a BR-080 saída para Rochedo e a BR-163 saída para São Paulo. A idéia é alertar motoristas sobre a necessidade de combater o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil. O trabalho deve ser feito com o auxílio da Polícia Rodoviária Estadual e Federal (PRE e PRF). Além da panfletagem, vai acontecer uma blitz educativa para que motoristas e passageiros recebam informações sobre as diversas formas de denunciar esse tipo de crime.Cerca de 50 pessoas vão participar da campanha, que este ano tem o seguinte tema: Esquecer é permitir lembrar é combater. Segundo Lidiane Borges, presidente do Comcex, as manifestações de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes deve ser intensificada a cada ano, porque o problema independe se classe social e é um crime que, na maioria das vezes, só pode ser combatido com denúncias da população.De janeiro a agosto deste ano, o Comcex registrou 50 casos desse tipo de violência sexual. Somando esses números com os dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente e do Conselho Tutelar, esse número sobre para 105. De acordo com o código penal, atentado ao pudor e estupro são crimes hediondos, cuja punição pode variar de seis a dez anos de reclusão.De acordo com a delegada Marli Kaiper Cruz, o Estatuto da Criança e do adolescente permitiu a criação da lei 9975, que estabelece como crime hediondo, também, a submissão de crianças e adolescentes à exploração sexual, ou seja, a prostituição infantil. A pena prevista varia de quatro a dez anos de prisão em regime fechado. Marli acrescenta ainda que a mesma lei responsabiliza o proprietário, gerente ou responsável pelo local onde esses crimes acontecem. “Além da prisão, a justiça pode determinar a cassação do alvará de funcionamento desses lugares.”
Fonte: Folha de Dourados



