TSE decide sobre ampliação da fidelidade partidária
Política – 11/10/2007
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide na noite dessa quinta-feira o futuro de pelo menos sete senadores e um governador que nos últimos meses trocaram de partido.
Os ministros irão responder a uma consulta do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que quer saber se “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral majoritário, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda”.
Se a decisão dos ministros indicar que o mandato de governadores, senadores, prefeitos e do presidente da República pertence à legenda e não ao eleito, aqueles que migraram de sigla podem perder o cargo.
Fonte: Folha de Dourados
