Reunião na Câmara discute lei seca e volume de som

Câmara Municipal – 15/10/2007

A Câmara de Vereadores de Dourados organiza na manhã desta quarta-feira, às 7h30, na sala de reuniões, café da manhã com organismos de segurança pública para discutir, entre outras questões, o cumprimento da ‘lei seca’ e o abuso na emissão de sons, que possa atrapalhar o sossego e a ordem.
A reunião foi provocada pela quantidade de reclamações e de ocorrências registradas pela Polícia Militar, principalmente nos finais de semana. Alguns empresários da rede hoteleira também reclamam da presença de jovens e adolescentes consumindo bebida alcoólica e ouvindo música em volume exagerado, o que estaria prejudicando seus negócios, afastando possíveis hóspedes.
Em reunião na semana passada, o comandante da PM, coronel Guilherme Gonçalves, lamentou o fato de a polícia não dispor de instrumentos eficazes para se fazer cumprir a lei e pediu apoio dos poderes públicos para coibir os abusos. Revelou que a PM registra uma média de 120 ocorrências por dia, de sexta-feira a domingo, apenas relacionadas a som alto e que o tempo gasto com estas ocorrências acaba dificultando a ação contra a violência, haja vista o número de viaturas disponíveis.
O presidente da Câmara, Carlinhos Cantor (PR), autor da lei que restringe a venda de bebidas alcoólicas (lei seca) em Dourados, sugeriu que Dourados adote sistema utilizado na cidade de Maringá (PR), onde as pessoas que não respeitam a ‘lei do silêncio’ são penalizadas com base na lei ambiental, que prevê multas em valores maiores. “Existem leis, tanto no âmbito federal quanto municipal, que estabelecem limites para o uso de som, mas nem sempre é possível se fazer cumpri-las. As multas pesadas podem ser o início de uma solução, pois quando os infratores sentirem no próprio bolso, certamente pensarão duas vezes antes de abusar”.
Para a reunião da manhã desta quarta-feira, estão convidadas, além dos organismos de segurança pública, representantes do Ministério Público, do executivo municipal, entidades da sociedade organizada e a imprensa. 

Fonte: Da Assessoria