Mutirão julga processos por homicídios em MS
Cidade – 16/10/2007
O TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul já iniciou o mutirão para acelerar a pauta de julgamentos na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande, e na 3ª Vara Criminal em Dourados. Conforme o juiz Celso Schuch dos Santos, titular da vara de Execuções Penais de Dourados, a medida tem o objetivo de agilizar a realização dos júris de processos referentes à prática de crimes dolosos, como homicídio e tentativa de homicídio, nos dois municípios com maior concentração populacional do Estado, já que é grande número de réus soltos aguardando julgamento. Segundo Schuch, normalmente, esses processos não têm prioridade na pauta normal de julgamento, porque os réus respondem em liberdade. A lei prevê preferência para os réus presos e nos casos dos soltos, o que tiver mais tempo pronunciado. Com o mutirão, será possível formar duas pautas, uma normal, destinada a atender os réus presos e outra para dar vazão aos processos com réus soltos. “Aqui a gente ainda está se organizando. Montamos praticamente dois grupos de júris. Um atua as segundas, quartas e sextas-feiras, com o julgamento dos processos dos réus soltos. Já o outro grupo trabalha nas terças e quintas-feiras, nos júris dos réus presos”, comentou o juiz. Esta será a primeira vez que o TJ realiza um mutirão de julgamentos no interior do Estado. No último mutirão realizado em Campo Grande, em 2004, foram feitos 355 júris. De acordo com o titular da vara de Execuções Penais, em Dourados, o mutirão foi iniciado no mês passado, com a realização de três julgamentos. Para outubro, estão marcados outros nove júris, sendo que três estão marcados para esta semana. Todos estão acontecendo em dias alternados com a pauta normal. Para presidir os júris, Celso Schuch convocou juízes das comarcas circunvizinhas para auxiliar no mutirão. Segundo informações do Diário MS, já na capital, o mutirão foi iniciado nesta segunda-feira. Na capital estão previstos 120 júris para serem julgados num período máximo de seis meses. Para a pauta de outubro, foram programados 18 julgamentos.
Fonte: Folha de Dourados
