Senado aprova financiamento público universitário de 100%

Benefício – 18/10/2007

Os estudantes de baixa renda poderão, a partir de agora, financiar integralmente seus cursos em universidades privadas. O Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que possibilita o financiamento de 100% do valor do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, o limite é de 50%.O projeto prevê taxas de juros anuais que variam de 3,5% a 6,5% ao ano para cursos de graduação, mestrado e doutorado. A dívida também poderá ser quitada com descontos na folha de pagamento e com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Criado em 1999, o Fies atende estudantes que não têm condições financeiras de arcar com os custos de cursos em instituições privadas.Para usar o Fies, o estudante tem que estar matriculado em instituições cadastradas no programa e ter avaliação positiva nos processos realizados pelo Ministério da Educação. Dados da Caixa Econômica Federal (CEF), que faz os empréstimos, demonstram que em 2006 aderiram ao programa 449.786 estudantes.A líder do bloco governista, Ideli Salvati (PT-SC), tentou derrubar esta alternativa mas foi vencida em plenário. Ela comunicou, no entanto, que o presidente deve vetar este artigo uma vez que os recursos do FGTS, constitucionalmente, devem ser utilizados para investimentos em moradia e saneamento básico. O texto, agora, vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Recentemente, o vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Rubens Lopes da Cruz, creditou o aumento do número de alunos no ensino superior privado em 2006 à oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos – outro programa do governo federal de incentivo aos estudantes de baixa renda no ensino superior – e ao aumento no poder aquisitivo dos brasileiros.

Fonte: Folha de Dourados