Projeto do ICMS deve ser desengavetado
Política – 08/11/2007
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), informou que o polêmico projeto que prevê adoção de novas regras para o rateio de ICMS aos 78 municípios sul-mato-grossenses irá para segunda votação ainda este ano. Ontem, o autor da proposta, deputado Júnior Mochi (PMDB), cobrou da Mesa Diretora que tire o projeto da gaveta e coloque a idéia em pauta.
O parlamentar apresentou a proposta em maio. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável à sua tramitação e a proposta foi aprovada em primeira discussão.
Na oportunidade, começou o embate em torno da questão, que acabou sendo engavetada. Os vereadores de Campo Grande realizaram audiência pública e promoveram duras críticas ao projeto, que, segundo eles, tira R$ 300 mil mensais da Capital.
Diante da pressão, a proposta dividiu a opinião dos deputados. Aqueles com base eleitoral predominante em Campo Grande são contrários à idéia. Por outro lado, os parlamentares do interior defendem a proposta, que irá favorecer 52 municípios.
“O projeto ficou parado na tentativa de se chegar ao consenso, mas as opiniões continuam divididas. Creio que nunca vai se alcançar o entendimento. Portanto, o jeito é colocar a idéia em votação. A maioria vencerá. É difícil opinar, mas acho que o projeto passará”, arriscou o presidente da Assembléia.
Diante da pressão dos prefeitos do interior, Júnior Mochi tem pressa em resolver a questão. “Mesmo que a idéia não passe, quem é contra vai ter que mostrar a cara”, afirmou. Ele explicou que alguns parlamentares, com base eleitoral tanto em Campo Grande como no interior, são a favor do engavetamento da proposta para não se “queimarem” com os eleitores. (Correio do Estado).
Fonte: Folha de Dourados
