Direitos Humanos: tortura não é sistemática no País

País – 25/11/2007

O governo brasileiro contesta a afirmação da versão preliminar do relatório do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, divulgada nesta semana em Genebra, de que há “tortura sistemática” nas prisões brasileiras, mas admite que a prática segue ocorrendo nos estabelecimentos carcerários do País. “A tortura existe no Brasil, mas não correspondente à vontade das autoridades e não é sistemática”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. O ministro diz que a afirmação de que há “tortura generalizada e sistemática” no relatório dá a impressão de que se trata de uma orientação do governo brasileiro. “Isso não é verdade”, afirma. “Há uma orientação das autoridades policiais brasileiras, federais e estaduais de não praticar tortura. As torturas acontecem, porque há notícias, mas em cada um dos casos que chega à secretaria nós não deixamos de tomar providências”. Vannuchi diz que o esforço do governo é para evitar a prática. “A tortura segue ocorrendo no Brasil em um ritmo lamentavelmente freqüente, mas não é a política das autoridades brasileiras, nem deste governo nem dos últimos governos, e estamos fazendo um esforço danado para mudar esta situação”, afirmou. A utilização do adjetivo sistemático foi a única contestação do governo brasileiro ao relatório da ONU, de acordo com o ministro. Ele disse que o governo recebeu o relatório com antecedência, para fazer comentários ao texto do relator, e poderia escolher entre a não divulgação do documento, a divulgação apenas do resumo com os comentários do governo e a divulgação integral do documento.

Fonte: Folha de Dourados