MEC condena terceirização da merenda escolar

Educação – 05/12/2007

A coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação, Albaneide Peixinho, disse que a merenda fornecida pelo Estado sai muito mais barata para os cofres públicos do que a fornecida por empresas terceirizadas. Ela citou números da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e de um relatório feito pela Controladoria-Geral da União.Albaneide Peixinho participou de audiência da Comissão de Educação e Cultura para discutir a terceirização do fornecimento de merenda escolar e denúncias de irregularidades cometidas por empresas do setor, como premiar merendeiras que economizassem alimento, oferecendo meia maçã aos alunos, por exemplo.Segundo Albaneide, a Constituição diz que a merenda escolar é papel do Estado e, portanto, não deve haver terceirização no setor. Ela ressaltou que o programa deve continuar sendo universal e gratuito. A coordenadora afirmou também que a alimentação escolar tem um caráter pedagógico, pois a escola não pode ser apenas um refeitório, e sim um local onde as crianças aprendem como é feita a alimentação saudável. Por isso, segundo a coordenadora, a merenda não pode ser terceirizada da mesma forma como ocorre em indústrias.

Fonte: Folha de Dourados