Audiência reúne lideranças comunitárias sobre de habitação

Dourados – 07/12/2007

Dezenas de lideranças comunitárias representando suas associações de moradores e inúmeros cidadãos participaram na noite desta quarta-feira da audiência pública para a revisão da Política Municipal de Habitação de Interesse Social. A revisão da lei faz parte das ações do Programa de Desenvolvimento Institucional de Dourados que compõe o Programa Habitar Brasil-BID.
 
Estavam presentes na audiência o prefeito Laerte TetiLA; os secretários municipais de governo Wilson Biasotto e de Habitação e Serviços Urbanos, Jorge Torraca; os vereadores Tenente Pedro e Elias Ishy; o superintendente de Habitação, Ataulfo Alves Stein Neto; o gerente da Caixa Econômica Federal, José Zani Carrascoza, entre outras autoridades.
 
Segundo Torraca, a revisão da Lei 2567 de 29 de maio de 2003 e sua alteração que institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados, objetiva a garantia do acesso e a permanência da população urbana de baixa renda à moradia digna e ambientalmente equilibrada, estabelecendo a justiça no cumprimento das diretrizes do Plano Diretor e da Função Social da propriedade urbana.
 
Torraca que também é o presidente do Conselho Municipal de Habitação Popular afirmou que o texto final da lei de revisão que deverá ser encaminhado à Câmara Municipal onde deverá ser votado. A Lei de revisão vai regulamentar o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação para atender as novas normas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
 
O prefeito Laerte Tetila ao fazer a abertura solene afirmou que a Administração Popular conseguiu promover a desfavelização de Dourados e agora com a vinda de mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento mais casas serão construídas para as famílias que vivem em situações de sub-normalidade.
 
O secretário de Governo, Wilson Biasotto, disse que a moradia é sinônimo de segurança e acolhimento e a construção de habitações populares sempre foi uma prioridade do prefeito Laerte Tetila.

Fonte: Folha de Dourados