TJ quer mais quatro cargos de desembargador
Estado – 08/12/2007
O Tribunal de Justiça do Estado aprovou a criação de quatro novos cargos de desembargador. Aumentando para 29 o número de membros superiores do Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. O projeto será encaminhado à Assembléia Legislativa.
Em 1979, quando foi criado o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, eram sete desembargadores e no decorrer dos anos, por necessidade do aumento dos processos no Estado, segundo o des. João Carlos Brandes Garcia, relator do projeto, foram incorporados mais 18, totalizando atualmente 25 desembargadores desde a última alteração em dezembro de 1999.
Segundo a proposta, os novos cargos serão destinados a compor mais uma turma cível que, a exemplo das atuais, terá os novos desembargadores empossados. De acordo com o relator, o projeto contempla uma vaga (26ª), para o quinto constitucional, as demais serão para juízes de carreira.
Garcia explica ainda que a necessidade dos novos cargos vem em razão do crescente aumento de processos distribuídos para os relatores das turmas cíveis. Segundo ele o volume de processos que tramitam nas turmas cíveis, no primeiro semestre de 2007, foram distribuídos 15.566 processos e destes, julgados 14.637. “Por força do acúmulo de processos de anos anteriores, existem 8.608 pendentes de julgamento – sem contar os distribuídos posteriormente a junho de 2007”, disse o relator.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, des. João Carlos Brandes Garcia, o assunto já esteve na pauta de conversações com o governador e voltará a ser discutido em 2008.
Fonte: TV Morena
