Ministério quer saber como Enersul vai devolver dinheiro

Região – 13/12/2007

O Ministério da Justiça convocou o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, para explicar como a instituição irá devolver ao consumidor sul-mato-grossense os R$ 140 milhões que a Enersul ganhou indevidamente nos últimos quatro anos, mediante a supervalorização de R$ 265 milhões do seu patrimônio. Os representantes das instituições ficarão frente a frente hoje à tarde, em Brasília.
O interesse do ministério na questão nasceu na semana passada. No mesmo dia em que os diretores da Aneel decretaram a redução imediata de 4,11% na tarifa para os consumidores residenciais e de 5,54% para os industriais, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – órgão que compõe o Ministério da Justiça – esteve reunido e tomou conhecimento do assunto. Diante do tamanho do erro, os membros do departamento decidiram ir atrás de mais informações sobre o assunto.
A Aneel prorrogou para a revisão tarifária de abril de 2008 a decisão de como a empresa irá devolver o montante que a Enersul ganhou em cima de uma tarifa 7,12% mais cara, aplicada durante quatro anos. O índice equivale à redução obtida pela CPI de 3,014% mais os 4,11% decretados pela Aneel, na semana passada. Segundo a concessionária, o valor corresponde a R$ 140 milhões, porém técnicos da agência acreditam que a quantia poderá chegar a R$ 260 milhões.
Caso a população seja reembolsada em 2008 e o valor de R$ 140 milhões se confirme, a tarifa ficará 15,5% mais barata no próximo ano. Isso levando-se em consideração o faturamento da concessionária em 73 municípios do Estado. Em 2007, por exemplo, a expectativa indica que a empresa irá receber dos consumidores cerca de R$ 900 milhões.
Os aumentos abusivos por parte da Enersul e autorizados pela Aneel só começou a ser investigado depois da criação, pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, da CPI da Enersul. (Correio do Estado).

Fonte: Folha de Dourados