Presos aceitam deleção premiada

Operação Rapina – 16/12/2007

Pelo menos 70% dos presos suspeitos de desviar dinheiro público da União por meio de fraudes em licitações no Maranhão aceitaram a delação premiada, benefício pelo qual indiciados ou acusados podem reduzir eventuais penas se ajudarem na elucidação de crimes.
“Ninguém foi condenado ainda, mas os indícios são muito fortes. Se aceitaram o benefício da delação premiada é porque, certamente, têm muito a dizer”, afirmou o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Gustavo Gominho.
Ontem à tarde, mais sete suspeitos foram presos. No total, até as 20h de ontem, havia 86 detidos em São Luís –sendo oito prefeitos–, 17 em Teresina (PI) e um em Parnaíba (PI). Dos 104 presos até ontem na Operação Rapina, 73 concordaram com a delação premiada.
“Estamos oferecendo o benefício para todos os envolvidos no esquema. Os que aceitaram terão seus nomes enviados para a Justiça”, disse Gominho.
De acordo com investigação da PF e da CGU (Controladoria Geral da União), os suspeitos são gestores públicos, contadores, empresários e técnicos do Tribunal de Contas do Maranhão. A estimativa é que tenham desviado cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos nos últimos dez anos.
Campanhas políticas
Parte das verbas supostamente desviadas por nove prefeitos do interior do Maranhão bancou campanhas políticas, de acordo com gravações telefônicas autorizadas pela Justiça e com cruzamentos de dados entre a PF e a CGU.
Um dos casos que evidenciam a irregularidade envolve um prefeito e um candidato a deputado estadual nas eleições de 2006, cujos nomes a PF não revelou. Em uma das gravações, o prefeito –que teria desviado verba da saúde para a campanha eleitoral– combina com o candidato à Assembléia Legislativa uma justificativa para burlar a fiscalização.
Além de documentos, lanchas, armas e carros de luxo, os policiais que participaram da ação apreenderam cerca de US$ 20 mil em dinheiro (aproximadamente R$ 37,5 mil) e mais R$ 138 mil.
Na casa de um dos três servidores do Tribunal de Contas do Maranhão detidos, houve apreensão de R$ 70 mil em dinheiro –o salário bruto do funcionário é de R$ 5.000. A PF não divulga o nome do suspeito porque o inquérito corre em segredo de Justiça.
O prefeito de Araioses, José Cardoso do Nascimento (PSC), 82, foi detido junto com a mulher e a filha anteontem. Ainda na cidade, a PF disse ter encontrado na casa da presidente da comissão de licitação da prefeitura, Vilenice Carvalho da Costa, R$ 63,2 mil em dinheiro, em cédulas dentro de uma garrafa plástica de refrigerante.
“Voracidade”
“Fiquei abismado com a voracidade dos prefeitos e agentes públicos envolvidos nas falcatruas. Tem prefeito que comia 100% da verba pública”, disse Gominho.
Para justificar os desvios, segundo a PF, os prefeitos inventavam projetos e firmavam convênios com a União para a execução das obras. “Quando os recursos chegavam ao caixa, os prefeitos sacavam tudo e depois investiam em patrimônio, comprando apartamentos, carros e lanchas.”
Empresas fantasmas e outras que funcionam legalmente emitiam notas fiscais para comprovar as despesas. “Tem empresa legal, registrada, que apenas vendia a nota fiscal em troca de comissão. O resto era embolsado pelos prefeitos”, afirmou Gominho.

Fonte: Folha Online