Procuradorda PRT 24ª é nomeado coordenador nacional

Conaete – 23/12/2007

O Procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno foi designado pelo Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, como Coordenador Nacional da coordenadoria nacional que trata da erradicação do trabalho escravo (Conaete). A designação foi publicada por meio da Portaria nª 596, de 19 de dezembro de 2007. Anteriormente, o Procurador ocupava o cargo deVice-Coordenador da Conaete.Criada em outubro de 2002, a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho  scravo tem como missão erradicar o trabalho análogo ao de escravo e coibir o trabalho degradante, resguardando o direito à liberdade, à dignidade no trabalho, bem como todas as garantias decorrentes da relação de emprego. Atua através de fiscalizações efetuadas nos locais de trabalho por equipe de trabalho interinstitucional, formada por Membros do Ministério Público do Trabalho, Auditores-Fiscais do MTE, servidores do MPT e do MTE, policiais federais ou policiais militares ambientais e, algumas vezes, por integrantes de organizações não governamentais.

Fonte: Folha de Dourados