Maioria dos programas federais teve execução inferior a 80%

2007 – 02/01/2008

 Estudo mostra que 73% dos programas do governo federal tiveram execução inferior a 80% no ano de 2007. Os dados foram levantados pela organização não-governamental Contas Abertas, com base em números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O consultor de economia da Contas Abertas, Gil Castelo Branco, explica que isso é possível porque o orçamento no Brasil é autorizativo, ou seja, o governo faz uma lista de intenções que serão cumpridas se houver recursos suficientes. “O orçamento ainda é aquela ficção que há tantos anos se comenta, é mais uma lista de desejos do que propriamente uma lista de realizações”, disse, em entrevista à Rádio Nacional.
Por outro lado, existem aqueles compromissos que são determinados em Constituição ou legislação específica e por isso devem ser prioritários no momento da distribuição dos recursos, segundo Castelo Branco.
Na avaliação do consultor, um caminho para reverter a baixa execução dos programas é aprimorar a gestão. “O governo tem um problema de gestão, não esse governo, digo todos os governos. O governo costuma gastar mal, com ineficiência”. Castelo Branco cita como exemplo que o Ministério dos Transportes foi o que teve o maior orçamento previsto para 2007 e, no entanto, há estradas brasileiras em péssimas condições.
Os R$ 40 bilhões a menos no orçamento, como resultado do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), podem comprometer a execução de obras de infra-estrutura no próximo ano, na avaliação do consultor da Contas Abertas.
Isso porque, segundo ele, apesar do necessário corte de despesas, o governo deve procurar manter os gastos com programas sociais e aumento de salário para servidores públicos, já que 2008 é um ano de eleições municipais. “Mais uma vez corre o risco de que esses cortes recaiam sobre a infra-estrutura”, afirma.

Fonte: Folha de Dourados