Elevação da IOF atinge cheque especial e cartão de crédito

Pacote fiscal – 03/01/2008

 
A decisão do governo de elevar tributos para compensar o fim da CPMF vai aumentar o custo de uma série de operações bancárias. Os financiamentos e empréstimos são os principais afetados, mas não são os únicos prejudicados. Contratação de seguros, compras no exterior feitas no cartão de crédito e até as exportações pagarão mais para os cofres públicos, por meio da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 0,38 ponto porcentual. As operações bancárias como saque e depósito ficarão livres da cobrança.
Para o consumidor, a elevação do IOF vai afetar transações ligadas ao crédito, como o financiamento da casa própria e de veículos, empréstimos bancários e uso do cheque especial. Mas há situações em que a elevação será maior. O ministro anunciou que a alíquota dobrou nas operações para pessoa física com cobrança diária de IOF.
Sem citar quais casos terão imposto maior, Mantega disse que a alíquota passará de 0,0041% para 0,0082% por dia. No ano, essa decisão aumenta o custo dos empréstimos em cerca de 1,5 ponto porcentual. “Estamos criando um pequeno adicional de 1,5% ao ano, é praticamente insignificante”, disse.
O consumidor também deve sentir os aumentos quando contratar um seguro ou realizar compra no exterior usando o cartão de crédito. Atualmente, seguros de saúde e gastos em moeda estrangeira no cartão pagam 2% de IOF e passarão a pagar, no mínimo, 2,38%. Até nos casos em que atualmente há alíquota zero do imposto – como o seguro de financiamento imobiliário – haverá a incidência da alíquota adicional de 0,38%.
Apesar disso, o matemático financeiro José Dutra Sobrinho não acredita que o impacto será tão drástico para o consumidor final. Pela simulação de Dutra Sobrinho, quem financia um veículo de R$ 10 mil em 36 meses, com juros de 1,6%, paga hoje prestações mensais de R$ 372,79. Com o aumento do imposto, a parcela subirá para R$ 378,16.
O atuário Newton Conde avalia que, do ponto de vista geral, o aumento será significativo – principalmente para a arrecadação dos cofres públicos. “O impacto será forte porque metade dos brasileiros realiza operações financeiras regularmente, como compras a prazo ou cheque especial.”

Procurada, a Receita Federal anunciou que só vai ter detalhes sobre como ficará a cobrança da CPMF quando o Diário Oficial da União trouxer o decreto com o aumento do IOF. A publicação é esperada para esta quinta-feira. A CSLL mais alta, que só valerá depois de três meses após a publicação da MP, também deve ter impacto de encarecimento do crédito, já que os bancos tendem a repassar este maior custo para os empréstimos.

Fonte: AE