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Cheque pré para fugir do imposto

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Pós-CPMF – 07/01/2008

O cheque pré-datado, modalidade de pagamento a prazo só usada no Brasil, pode ser a alternativa para fugir ao peso do pacote de medidas que fez do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a compensação de parte das perdas na arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Nas grandes redes do comércio, que têm financeiras como administradoras do crédito, será difícil adotar o modelo, mas as lojas poderão parcelar as vendas no cheque pré-datado, sem que se configure operação de financiamento. Mas os especialistas alertam: é preciso avaliar se esses parcelamentos não vão embutir juros que, no fim, encarecem o produto. O economista Miguel de Oliveira, da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade), destaca que os pagamentos via carnê nas grandes lojas têm IOF. “Em algumas operações, o pré-datado não configura financiamento. Se o consumidor parcela a compra diretamente em uma loja, em quatro cheques, por exemplo, não necessariamente será taxado. Mas, se o lojista atua com financeira, o valor terá IOF”, explica.
Além disso, é preciso ter atenção às taxas para cheques inferiores, ainda cobradas por alguns bancos. Atualmente, os valores variam de R$ 0,50 a R$ 0,55.
Oliveira lembra que é preciso avaliar a vantagem. “Se o custo ou a taxa de juros for maior, não vale a pena. Então, se você tem juros de 6% sem IOF ou 3% ao mês com IOF, é melhor pagar o imposto. Em alguns casos, não há como escapar. As grandes compras, como carros, por exemplo, serão taxadas. Assim como entrar no cheque especial terá um peso maior daqui para a frente”, diz.
O pacote de medidas elevou também a carga tributária sobre os empréstimos com desconto em folha, o chamado crédito consignado. A modalidade está sujeita às regras dos demais empréstimos para pessoas físicas, como o crédito ao consumidor e o financiamento para a compra de veículos. O IOF diário, que antes era de 0,0041%, será de 0,0082%, mais taxa adicional de 0,38% sobre o valor total da operação. Até o penhor, modalidade com taxas de juros mais em conta, com grande utilização por pessoas de baixa renda, ficará mais caro por conta das regras.
A coordenadora de Tributação da Receita Federal, Maria da Consolação Silva, esclareceu que o IOF só incidirá nas operações de cartão de crédito quando houver financiamento por parte da empresa de cartão para pagar as despesas do consumidor

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