Infra-estrutura – 10/01/2008

Governo buscará parceria privada para investimentos

           O conjunto de programas, projetos e ações estruturantes que o governo de Mato Grosso do Sul pretende implementar nos próximos quatro anos inclui o fortalecimento da participação do setor privado nas iniciativas pelo desenvolvimento do Estado. No Plano Plurianual com vigência de 2008 a 2011, a Mobilização de Recursos e Parcerias Público-Privadas aparece como um dos focos de atuação da administração estadual. Está prevista a necessidade de estabelecer um marco regulatório sobre o assunto.
          O PPA elenca as iniciativas governamentais planejadas e indica que a ação pública estará direcionada, também, para a execução de projetos previstos com recursos da iniciativa privada e outras fontes.
         Para o governo de Mato Grosso do Sul, o Estado – como as demais unidades da federação – precisa realizar obras de infra-estrutura e oferecer serviços públicos que estão muito além de sua capacidade financeira. A Parceria Público Privada é considerada um mecanismo de concessão que permite reduzir a demanda por financiamentos públicos. Ela torna atrativo à iniciativa privada investimentos próprios do setor governamental.
         A transferência de responsabilidade ao setor privado será feita por meio de um comprometimento dos parceiros, o que gera uma série de benefícios: previsibilidade orçamentária, agilidade na absorção de novas tecnologias, melhoria de performance dos serviços, rapidez na execução e melhor avaliação de riscos.
      O Plano Plurianual demonstra que existe uma preocupação do governo em estabelecer um marco legal sólido antes de implementar essa política de parceria. O documento destaca que “a Parceria Público Privada pode ser um instrumento eficaz na promoção do desenvolvimento do Estado do Mato Grosso do Sul, mas sua adoção pelo Poder Público Estadual é tarefa bastante complexa”. A regulamentação é essencial para garantir uma atuação responsável pelo Poder Público e, ao mesmo tempo, tornar o investimento atraente ao setor privado.

Fonte: Folha de Dourados