Conselho do Plano Diretor será empossado hoje
Dourados – 28/01/2008
O prefeito de Dourados, Laerte Tetila, realiza hoje, às 19h30, no auditório da Prefeitura, a solenidade de posse do Conselho Municipal do Plano Diretor. O Conselho é um órgão consultivo para o acompanhamento das diretrizes do Plano Diretor e é formado por 60 membros. Entre as atribuições do Conselho estão o acompanhamento da aplicação do Plano Diretor, o encaminhamento aos órgãos municipais de críticas, sugestões e reivindicações sobre o desenvolvimento urbanístico do município, além de emitir posicionamentos sobre as prioridades dos investimentos públicos urbanos e sobre o orçamento municipal quanto às dotações para esses investimentos. Os conselheiros ainda vão compor os diversos planos locais de forma a atingir o desenvolvimento sustentável municipal e obter lógica e unidade nas ações pretendidas; encaminhar aos COREMs (Conselho Regional Municipal) as discussões que forem pertinentes e ainda propor e opinar sobre projetos de leis de relevância urbanística.
O Conselho do Plano Diretor é formado por representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD), Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM), Conselho Municipal de Habitação PopularBem Estar Social (CMHAB), Conselho do Orçamento Participativo (COP, Conselho Regional Municipal (COREM), Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Finanças, Superintendência Municipal de Habitação Popular, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Habitação Popular e Secretaria de Municipal de Infra-estrutura.
Fonte: AgCom
