Deputados discutem com Enersul devolução de tarifa
MS – 07/02/2008
O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB) disse que na próxima semana, entre terça-feira e quinta-feira, parlamentares, diretores e técnicos da Enersul vão discutir como será feita a devolução de tarifa que teria sido cobrada a maior, segundo apurou CPI. Jerson disse que é pouco provável que a devolução de aproximadamente R$ 155 milhões aos consumidores da concessionária seja feita de forma gradativa, já que o dinheiro foi arrecadado ao longo de um período. “Não há como a Enersul devolver tudo de uma só vez”, disse o presidente da AL, que defende a absorção da diferença por aumentos futuros, ou seja, ao invés da empresa aumentar a tarifa, ela ficaria congelada até que a diferença seja equiparada. Nesta quinta-feira, durante a abertura do ano legislativo, o governador André Puccinelli (PMDB) disse que a Assembléia foi muito firme ao instalar a CPI e apurar excessos. Após a CPI, a Enersul decidiu reduzir em 18% a tarifa de energia cobrada dos cerca de 707 mil consumidores do Estado. “A Aneel engoliu gato por lebre”, afirmou o governador, sobre o fato do órgão regulador aceitar as informações da empresa, incluindo a supervalorização do patrimônio. Para Puccinelli, o erro só foi descoberto graças à atuação dos técnicos do governo e da Assembléia Legislativa, que assessoram a CPI da Enersul. Para o governador, a Enersul não pode estender por mais de um ano o prazo para devolução, seja em dinheiro ou por meio de desconto nas tarifas futuras. O presidente da Assembléia Legislativa afirmou que além da redução na tarifa, a empresa admitiu o erro na avaliação patrimonial e está disposta a devolver a tarifa cobrada a maior, mas propõe prazo de três anos para amortizar a diferença.
Fonte: Folha de Dourados
