Tarso admite mudanças na MP que proíbe bebidas
Trânsito – 07/02/2008
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou na tarde dessa sexta-feira que a Medida Provisória que proíbe a venda de bebidas nos estabelecimentos comerciais que funcionam na margem das rodovias federais deve sofrer ajustes. Segundo ele, isso foi percebido durante a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF), quando 855 comerciantes foram autuados por infringir a lei que está em vigor desde o dia 1º.
Tarso disse que essas mudanças terão que ser feitas em negociação com o Congresso Nacional, mas sem modificar o espírito da lei. “O espírito da lei é impedir que os motoristas bebam nas estradas e tenham facilidade para adquirir bebidas.”
“Compreendo o direito e a preocupação dos comerciantes. Mas, estão em jogo dois valores: o direito livre de comerciar e as vidas humanas. Temos que ficar com um desses valores. O Ministério da Justiça fica com o segundo”, disse Tarso.
Contudo, o ministro evitou apontar os ajustes que ele considera necessários. Disse que primeiro é preciso analisar todas as autuações feitas e separar os casos.
O diretor-geral da PRF, Hélio Derenne, também disse que a MP deve sofrer ajustes. “Esse aprimoramento da norma nós encontraremos. Temos condições de aprimorar”, comentou.
Fonte: Folha de Dourados
