MS lidera gasto com justiça gratuita
Psquisa – 12/02/2008
Pesquisa divulgada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indica que Mato Grosso do Sul foi o estado brasileiro com maior gasto por cidadão da justiça gratuita, no âmbito estadual, no ano de 2006, a que se refere o estudo. Conforme a pesquisa, no Estado, naquele ano, o gasto foi de R$ 13,49 por habitante. O segundo colocado nesse ranking é o Tocantins, onde o valor foi bem menor, de R$ 0,72 por habitante.Considerando o gasto como um todo, Mato Grosso do Sul está abaixo da média nacional, com investimento de R$ 85, 15 por morador, contra um valor nacional de R$ 112,13. Nesse quesito, a liderança é da justiça do Distrito Federal, que investiu R$ 408,05 por habitante em 2006.Os indicadores estatísticos do Poder Judiciário divulgados pelos CNJ apontam que Mato Grosso do Sul está entre os estados com menor relação entre os gastos da justiça e o PIB (Produto Interno Bruto), a soma das riquezas produzidas pela economia. O percentual sul-mato-grossense foi de 0,76% do PIB estadual de 2006, chegando a R$ 195, 6 milhões. Com esse resultado, MS ocupa o 15º lugar no ranking nacional, enquanto o primeiro do gráfico é Roraima (RR), com 1,85% do PIB investido na Justiça Estadual. O menor percentual é do Amazonas (AM), com 0,40%. Pessoal
Quanto ao número de magistrados por habitante, MS tem uma correlação bem maior que a média nacional, ou seja, um número menor de juizes do que o restante do País se comparado ao total de moradores. No estado, um magistrado, em tese, cuida de um grupo de 888.000 habitantes. A média nacional é de um para cada 586 mil habitantes.Entre 3,3 mil servidores, denominados de pessoal auxiliar, a relação é de um funcionário a cada grupo de 146.260 habitantes. Segundo o TJ divulgou, um destaque importante para Mato Grosso do Sul é o fato de ser o segundo colocado em valores recolhidos sobre a despesa total. A arrecadação, em 2006, foi de R$ 47,8 milhões, o que representa 24,46% do total de R$ 195,6 milhões des despesas. Em média, os Tribunais recolheram 15,83% do valor sobre a despesa total.
Quanto à movimentação processual, Mato Grosso do Sul é o quarto em casos novos por habitante nos Juizados Especiais. Tem hoje 4.8 mil processos novos a cada grupo de cem mil habitantes, totalizando 110.472 em um ano, um resultado acima da média nacional, que é de 2,2 mil ações.
Fonte: Folha de Dourados
