Relatório final prevê 1,3 bi para MS
Orçamento da União – 25/02/2008
O relator-geral do Orçamento 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), entregou seu parecer final ao presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), na última sexta-feira, 22/02. No total, o relator teve de cobrir R$ 39,9 bilhões, diferença criada com o fim do imposto do cheque, lançando mão de diversas fontes. A mais importante foi a definição do corte de R$ 12,26 bilhões que será aplicado nos orçamentos do Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público.
No relatório final, o Estado de Mato Grosso do Sul foi contemplado com um montante de R$ 1.306.163.464,00. Esse valor inclui as emendas – divididas em três categorias: individuais, de bancada e de relatores. A parte dos recursos previstos no OGU 2008 que representa o valor das emendas soma, aproximadamente, R$ 562 milhões.
De acordo com Geraldo Resende, coordenador da bancada federal de MS, os recursos previstos no OGU 2008 vão priorizar obras fundamentais para o desenvolvimento de MS. “São obras estruturantes, definidas como prioridades pelo governador André Puccinelli porque são capazes de promover um salto de qualidade para quem vive em nosso Estado, sobretudo nas áreas de infra-estrutura e social”, argumenta Geraldo.
O relator-geral do Orçamento informou que preservou as despesas de custeio e investimento dos ministérios da Saúde e Educação. Nessas pastas, haverá apenas redução nas despesas com pessoal. Em todos os outros órgãos da administração pública, foi imposto um corte linear de 20% nos gastos de custeio.
As Forças Armadas e o Ministério do Desenvolvimento Social tiveram um corte reduzido no custeio, de 10%. No Ministério da Justiça, Pimentel preservou integralmente as despesas com segurança. O número final do corte no Orçamento, porém, ainda não está fechado. O motivo é que o Poder Judiciário e o Ministério Público reivindicam o mesmo corte de 10% em custeio aplicado para as Forças Armadas. O relator avisou que, se cortar menos nesses dois Poderes, a diferença terá de ser reposta pelos demais.
A Comissão Mista do Orçamento volta a se reunir na próxima terça-feira, 26/02, às 10h, em reunião extraordinária, para votação do relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008; e do relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.
Fonte: Folha de Dourados
