ONU aponta que o Brasil é corrupto, violento e racista

Denúncia – 27/02/2008

O raio x da ONU destaca problemas no Brasil como corrupção, desigualdades, racismo, tortura e impunidade. As Nações Unidas deram em 2005 ao Brasil um ano para que adotasse medidas em defesa dos direitos humanos.
O Brasil precisa solucionar com urgência a questão da violência e da desigualdade social no País. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que acaba de preparar o primeiro raio X completo feito sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando problemas como corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade. O documento alerta ainda que o Brasil não cumpriu as recomendações feitas pela entidade. A ONU, em 2005, deu um ano para a Nação adotar medidas visando à proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo ainda não respondeu à organização o que fará para lidar com os problemas. O raio X faz parte de uma nova estratégia do órgão de avaliar a situação de cada país e o Brasil será um dos primeiros a ser examinado. Ontem, o governo anunciou que encaminhará os dados em março próximo. O documento da ONU vai ser debatido na plenária das Nações Unidas em abril e, até lá, o governo terá de se preparar para dar respostas aos problemas. O exame reúne relatórios preparados pela ONU desde 2001 sobre o Brasil e faz um balanço geral da situação no País, considerada como preocupante. Segundo o documento, em 2005, a ONU fez uma série de recomendações à Nação diante da crise na proteção aos direitos humanos. Entre as medidas solicitadas estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o problema da expulsão de indígenas de suas terras, o fim da tortura e superlotação nas prisões e assassinatos extrajudiciais. De acordo com o órgão, o Brasil deveria ter fornecido as informações em 2006. Mas até agora nada foi apresentado. Em todo o documento, a violência no País surge como um fator que vem atingindo um número cada vez maior de pessoas e violando os direitos humanos das formas mais diversas. Para a ONU, um dos desafios para o governo é como manter a população segura. “A violência em todas as idades aumentou na última década, transformando o assunto em um dos mais sérios desafios enfrentados pelo País. Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quatro vezes nas últimas duas décadas, atingindo 7,9 mil em 2003”, afirmou o Unicef em sua contribuição para o documento da ONU. De acordo com o relatório, o número total de homicídios no Brasil por ano poderia ser de até 50 mil e a violência seria a principal causa de morte para pessoas entre 15 e 44 anos de idade. Impunidade, guerra entre gangues e violência policial estão entre os principais fatores desses índices alarmantes. O raio X ainda destaca o uso da tortura generalizada como uma prática para obter confissões em prisões e alerta que muitos juízes não classificam esses atos como tortura, preferindo apenas citar abuso de poder. Nas prisões, o documento alerta que a ocupação seria três vezes maior do que a capacidade das instalações e pede o fim imediato da superlotação endêmica e das condições desumanas em que são mantidos os prisioneiros. Uma das formas de atacar a violência e esses problemas seria a reforma urgente do sistema judiciário, o que acabaria contribuindo para lidar com a impunidade e a corrupção. Para a ONU, a reforma tem amplas condições de ser realizada. PROBLEMAS APONTADOS O Brasil ainda não respondeu à ONU o que fará para lidar com a proteção dos direitos humanos (impunidade no sistema judiciário, expulsão de indígenas de suas terras, fim da tortura e superlotação nas prisões e assassinatos extrajudiciais) Violência atingindo número cada vez maior de pessoas (homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quatro vezes nas últimas duas décadas) Guerra entre gangues e violência policial Uso da tortura generalizada como prática para obter confissões em prisões (muitos juízes não classificam esses atos como tortura, preferindo apenas citar “abuso de poder”) Nas prisões, a ocupação seria três vezes maior do que a capacidade das instalações .
 

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Fonte: Jornal o Povo