Ishy quer fim de incentivos fiscais a usinas
Proposta – 03/03/2008
Aprovada na Conferência Municipal de Meio Ambiente em Dourados, a proposta do vereador Elias Ishy (PT) que elimina os favorecimentos concedidos pelo governo estadual para a instalação de usinas de álcool e açúcar em Mato Grosso do Sul.
O vereador justifica a iniciativa observando que os produtores rurais, assim como micro e pequenos empresários, não dispõem deste tipo de benefício, ao contrário, eles pagam religiosamente Fundersul e ICMS, para manutenção das estradas e serviços públicos. É injusto que um setor altamente lucrativo como o sucroalcoleiro, dominado por multinacionais e grandes grupos empresariais, fique isento do pagamento de impostos, pois, com incentivo ou sem incentivo, eles vão instalar da mesma forma suas empresas. O Estado e a classe política têm a obrigação de regulamentar a implantação dessas usinas, pois causam grandes impactos econômicos, sociais e ambientais onde se instalam, causando sérias conseqüências para a população de MS’, explica Ishy.
Segundo o vereador, os benefícios que trazem são altamente questionável frente às conseqüências negativas e impactantes para estradas, meio ambiente, qualidade de empregos gerados e qualidade de vida para a população. Não é justo que o Estado abra mão de recolher estes impostos, que servirão de investimentos na compensação dos prejuízos causados’, lembra.
Elias Ishy acredita que os incentivos fiscais devam ser destinados a outros fins. ‘Quem precisa de incentivos são os pequenos e micro-empresários, a agricultura familiar, dois segmentos que geram a maior parte dos empregos da cidade e do campo e muitas vezes acabam fechando suas portas por falta de oportunidade. O papel fundamental do poder público é criar mecanismos para que se possa socorrer aos que verdadeiramente precisam de ajuda para que o Estado possa crescer com sustentabilidade social e econômica’, explica.
A proposta de Ishy segue para uma discussão em nível estadual no próximo dia 14, em Campo Grande. Caso aprovado, o projeto segue para Brasília, onde será votado na Conferência Nacional de Meio Ambiente, em abril.
Fonte: Folha de Dourados
