Senado divulga gastos com verba indenizatória

Política – 03/03/2008

Os gastos dos senadores com a verba indenizatória começaram a ser divulgados hoje. Esses dados podem ser encontrados na página do Senado na Internet: www.senado.gov.br. A verba indenizatória – de R$ 15 mil mensais para cada senador – destina-se ao ressarcimento de despesas com aluguéis de escritório, hospedagens, passagens, combustíveis, pesquisas e divulgação, entre outros.
De acordo com o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, os procedimentos para o pagamento e a divulgação da verba indenizatória dos senadores são os mesmos da Câmara dos Deputados, que vinha apresentando esse tipo de informação na Internet. Ele lembra que os senadores são ressarcidos após apresentarem as notas fiscais relacionadas aos respectivos gastos, ou seja, as despesas são realizadas antes do pagamento da verba.
Agaciel também destacou, no início do mês passado, que os gastos a serem divulgados serão aqueles feitos a partir de fevereiro deste ano. Na ocasião, ao ser questionado pela imprensa se seria possível a publicação dos gastos ocorridos antes dessa data, ele respondeu que “não, porque houve uma decisão da Mesa Diretora para que a divulgação ocorresse a partir de agora (fevereiro)”.
Questionado também se a decisão de tornar públicas essas despesas teria relação com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos Cartões Corporativos, Agaciel declarou que não iria se manifestar.
“Isso é uma decisão política e, como não sou político, não posso comentar isso”, disse ele.
Um dos diretores da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen), Cláudio Miranda, afirmou que “se os dados quanto a algum senador não estiverem no site, isso significa que ele não utilizou a verba indenizatória ou ainda não a recebeu”. O diretor ressaltou, entretanto, que como fevereiro acabou há pouco, as informações sobre esse mês ainda estão sendo enviadas para o site do Senado.
“Os senadores podem usar a verba ou não. Mas, para recebê-la, precisam lançar a informação no sistema”, destacou Cláudio Miranda.
A verba indenizatória foi instituída no Senado pelo Ato da Comissão Diretora nº 3 de 2003 e regulamentada pela Portaria da Presidência da Casa nº 2 de 2003.

Fonte: Agência Senado