Atividades de ioga poderão ser regulamentadas
Projeto – 09/03/2008
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2548/07, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que regulamenta o exercício das atividades de ioga. A proposta considera ioga qualquer metodologia prática com origem na Índia que conduza ao autoconhecimento.Pelo texto, compete aos profissionais de ioga orientar práticas, ministrar cursos sobre técnicas orgânicas, energéticas, emocionais e mentais de maximização do potencial humano. Eles também poderão prestar serviços de assessoria, consultoria, auditoria e realizar treinamentos especializados de ioga. Para exercer a profissão, de acordo com a proposta, o profissional deverá ter certificado de curso de ioga reconhecido, diploma de cursos de formação expedidos por instituições de ensino superior, certificado de curso promovido por associações legalmente constituídas ou ainda diploma emitido por instituição estrangeira, validado na forma da legislação em vigor. “Nas mãos de um profissional qualificado, a prática da ioga é sumamente benéfica à vida, mas nas mãos de um leigo a situação pode transitar desde a completa inocuidade até danos maiores, como lesões físicas ou traumas psíquicos”, afirma o autor. Entre outras técnicas, a ioga utiliza as respiratórias, os movimentos corporais, os relaxamentos, a concentração e a meditação. Tramitação A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
