Setor produtivo discute propostas de MS à reforma tributária
Economia – 11/03/2008
A Fiems – Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul – e a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil no Estado) promovem no próximo dia 28 de março, das 9 às 19 horas, na Casa da Indústria, encontro reunindo empresários e representantes da Fecomércio, Famasul, Faems, Amas, Asmad, CDL, CRA, entre outras entidades do setor, para fechar uma proposta em relação à Reforma Tributária encaminhada pela União ao Congresso Nacional.
Segundo o presidente da Fiems, empresário Sérgio Marcolino Longen, esse evento será o primeiro passo do setor produtivo para expressar a posição de Mato Grosso do Sul a respeito das mudanças propostas. “Será um excelente momento para discutir todos os pontos da Reforma Tributária, uma vez que muitos não têm conhecimento sobre ela”, destacou.
Na avaliação de Longen, o atual texto da Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal tem vários pontos conflitantes, pois estabelece uma condição igualitária para todos os Estados, gerando perdas para os menos desenvolvidos e favorecimentos aos mais ricos. “A forma como a Reforma Tributária foi apresentada hoje trata basicamente do ICMS, sendo que a indústria, o comércio e o setor de serviços terão que ter tratamento diferenciado”, alertou o empresário.
Sérgio Longen participa, na próxima quinta-feira (13/03), em Brasília (DF), de uma reunião na CNI (Confederação Nacional das Indústrias) para discutir os principais entraves da Reforma Tributária ao setor industrial. Após essa reunião, a Fiems vai encaminhar a todos as entidades convocadas para a reunião do dia 28 de março o projeto que está no Congresso Nacional e a posição da CNI a respeito do assunto para que sejam apresentadas as propostas de cada setor.
Para o deputado Paulo Duarte (PT), que é integrante da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembléia Legislativa, a reforma não deveria se chamar tributária e sim reforma do ICMS. “Desde já é importante deixar bem claro que a reforma é ruim para o Estado, terrível para a indústria e, para o comércio, uma incógnita”, ressaltou, cobrando uma manifestação oficial do Estado.
Entre outros pontos o deputado acredita que não há nenhuma garantia que a carga tributária irá ser reduzida. “A nossa maior preocupação é que uma situação que por muito tempo perdurou, a concentração de riquezas nas regiões sul e sudeste, volte a existir”, disse, destacando que a maior preocupação é que, após a Reforma, continue a existir a competitividade entre os Estados. “A forma como ela está sendo apresentada, ela vai continuar a ajudar os Estados que detêm o poder econômico, ou seja, os mais desenvolvidos”, analisa o parlamentar.
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Fonte: Assessoria
