STJ nega liberdade a Salvatore Cacciola
Política – 18/03/2008
O ministro Hamilton Carvalhido, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará preso preventivamente. Cacciola está detido em Mônaco desde setembro de 2007. O ex-banqueiro responde a ação penal por crimes contra o sistema financeiro nacional, junto à Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Cacciola estava foragido do Brasil desde 2000, após ser condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e gestão fraudulenta no Banco Marka, que provocou um rombo de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos do País. O pedido de extradição do ex-banqueiro ao Brasil está sendo analisado pelo Tribunal de Apelações de Mônaco.
A defesa de Cacciola alega que a prisão do ex-banqueiro é ilegal, pois ele não pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato. Segundo a defesa, os fatos apurados na ação penal que tramita na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro seriam os mesmos descritos na denúncia ministerial da ação penal que tramita na 6ª Vara Federal Criminal.
O ministro do STJ entendeu que não há requisitos para a concessão de habeas-corpus a Cacciola. Ele vai aguardar informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para julgar o pedido em coletivo, na Sexta Turma do STJ, da qual o ministro faz parte. Inicialmente denunciado com outras duas pessoas, Cacciola teve a ação a que responde desmembrada do processo original. Ele teria cometido os crimes de gerência fraudulenta de instituição financeira e de operação vedada de empréstimo entre empresas do mesmo grupo.
Segundo a denúncia, as operações teriam sido ruinosas para o Banco Marka. Julgados em primeira instância, os outros dois denunciados foram inocentados. Já a ação de Cacciola está na fase dos depoimentos de testemunhas.
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Fonte: Midiamax
