‘Phac foi um presente de grego’, diz o juíz Celso Schuch

Entrevista parte 2 – 14/04/2008

Folha: Como o senhor analisa a grande presença de detentos de cidades de outras regiões do Estado na Phac…?
 
Celso Schuch: Olha, Dourados é uma cidade pólo, e dessa realidade não podemos fugir. Aqui recebemos presos de Caarapó, Fátima do Sul, Itaporã e até mesmo de Mundo Novo e de outras cidades da região Sul e da fronteira. Às vezes as pessoas perguntam para mim porque Dourados tem de receber estes presos e respondo com naturalidade para elas de que por ser uma cidade pólo Regional, muitas pessoas vêm para visitar por exemplo o Shopping Center e até mesmo o centro comercial, e como tal, os douradenses tem lá suas vantagens e também às suas desvantagens. Uma das desvantagens naturalmente é concentrar o maior número possível de presos, em especial os mais perigosos, no Harry Amorim, por ter-mos uma melhor estrutura e condições de segurança, o que evitaria ou dificultaria uma fuga deles. Na Phac além das dificuldades de uma eventual fuga, temos um diretor e uma equipe que agem com rigor necessário, mais sem transformar o complexo em um inferno e aqueles detentos que pretendem retornarem ao convivo social tem a oportunidade de apreender uma profissão para quando voltar ao seio da sociedade, não caírem outra vez no mundo do crime. Agora, sabemos que tem aqueles que não querem sair do mundo do crime. Estes sim, são fiscalizados com maior rigor para que não exerçam lideranças contra os demais. Vale lembrar que na rebelião passada que foi um fenômeno Nacional que para nós já está no passado, às organizações criminosas se deram mal em Dourados, já que a experiências para eles não foram satisfatórias. Os lideres das facções que estão em Dourados reconheceram o erro daquela rebelião e a maioria dos mais de mil e 200 homens que estão na Phac não permitirão que uma minoria volte a comandar uma outra. A gente lembra que os lideres das facções criminosas após serem identificados estão atualmente isolados dos demais internos que não concordam mais com suas posições de agirem contra a administração do complexo, isso por si só é salutar.
 
Folha: Semi-aberto superlotado ! Procede a informação de que 30 % dos internos da Phac já estariam no direito de irem para lá ou não …?
 
Celso Schuch: Essa informação não procede. Não existe este percentual de detentos na Phac com direitos a benefícios vencidos, pois se tivesse, com certeza já estariam lá. Tem-se uma coisa que não vou contra é com a LEP (Leis de Execuções Penais). Direitos adquiridos têm de ser respeitado, e com muito orgulho digo não temos processos atrasados e que todos os presos que teriam benefícios já os receberam ou no mínimo está sendo analisado numa velocidade impar. Nós não podemos dizer que o que é falado por um advogado em favor de seu cliente, por exemplo, seja de imediato atendido. Muitas vezes o que eles {os advogados} cobram do juiz corregedor não confere com nosso entendimento, com o parecer do MPE (Ministério Público Estadual). Portanto, nós entendemos que a informação de que o percentual de internos acima citados já estão com seus benefícios vencidos não procede. Sabemos que não há ninguém lá dentro da penitenciária com o processo de remissão de pena parado em minha mesa tanto para ir para o semi-aberto como para o regime aberto. Afirmo isso porque os mais de três mil processos que tenho na 3ª Vara Criminal estão e são analisados mês a mês pelos meus assessores que são de extrema confiança e de muito responsáveis. Avaliamos todos os dias cada um dos processos, inclusive todos são monitorados através de agendas para fazermos os cálculos para que eles possam ser enviados para a apreciação do promotor de execuções penais, e isso não leva mais do que um mês. Em São Paulo e até mesmo em Campo Grande, em que pese o desempenho de meus colegas, tem processos que levam até seis meses para que o interno venha a ser beneficiado, embora lá o número de presidiários sejam bem superiores aos nossos.
Quanto à superlotação no semi-aberto. Isso também é um problema que estamos aos poucos sanando, pois se saem 100 deles para cumprirem suas condenações em suas cidades ou Comarca de origem, é natural que outros 100 ocupem suas vagas, pois lá a presença de albergados é flutuante. No máximo eles ficam de 30 a 40 dias, até que as guias de transferências sejam elaboradas para que sejam entregues aos juizes de suas cidades de origens. O alto índice de presos de outras cidades e de outros Estados na Phac nos dá muito trabalho, mais enfim, estamos administrando o problema sem ferir os direitos constitucionais deles. Se o semi-aberto fosse abrigar somente os presos de Dourados com certeza sobrariam muitas vagas.
 
Folha: Dourados merecia ter um presídio como a Phac…?
 
Celso Schuch: Veja bem…! Quando cheguei na cidade ele já existia, portanto, assim como eu, a sociedade local tem de aceitar e a apreender a conviver com essa realidade. No meu ponto de vista pessoal, acredito que deram um presente de grego para Dourados, pois em vez de construir aquele enorme presídio, quem projetou e fez deveria ter construído cinco ou mais presídios de menor porte em cidades da região, um deles é lógico, aqui. Como a Phac está aí e não

Fonte: Folha de Dourados