PMA detém 22 e aplica R$ 75 mil em multas no feriadão

Tiradentes – 22/04/2008

Entre as 12h da última sexta-feira e as 8h de hoje, a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul prendeu 13 pessoas nos rios do Estado sob acusação de pesca predatória. As detenções foram resultado da “Operação Tiradentes”, que mobilizou 80% do efetivo da PMA para fiscalizações durante o feriado prolongado.
Ao todo, foram efetuadas 15 autuações de pescadores, sendo que as multas para quem descumpriu as normas estaduais e federais ultrapassou os R$ 15 mil. Somada à fiscalização de outros crimes ambientais, como exploração ilegal da atividade carvoeira, a PMA aplicou multas superiores a R$ 75 mil.
Conforme a assessoria da corporação, a atenção especial foi dada para a fiscalização fluvial, diante da expectativa no aumento do número de turistas que visitam os rios do Estado para pescar. A fiscalização intensiva teve por objetivo prevenir a pesca predatória. Três equipes de Campo Grande e as 22 subunidades da PMA no interior reforçaram a fiscalização em suas áreas.
No combate à pesca ilegal, foram apreendidos 604,5 quilos de pescado. A maior parte, 407 quilos, foi encontrada em posse da empresa Maria Aparecida Narcisa de Oliveira ME, de Miranda, que mantinha em seu depósito peixes com tamanho inferior ao permitido. A PMA arbitrou multa de R$ 5.070 pelo crime ambiental.
Pescadores infratores ainda foram responsáveis pela apreensão de quatro barcos e motores de popa, 12 molinetes, 59 redes de pesca, cinco tarrafas, 114 anzóis de galho, oito bóias (joão bobo), três espinhéis e uma fisga.
Floresta – A segunda irregularidade mais comum durante o feriado foi relacionada à exploração de florestas nativas e da atividade carvoeira sem licença. Nesse sentido, a PMA multou Luiz Fernando Barros Fontolan em R$ 35 mil, por “fazer funcionar atividade potencialmente poluidora [carvoejamento] sem autorização do órgão ambiental competente” e efetuar desmatamento em área de preservação permanente.
Uma segunda carvoaria irregular foi flagrada em Bodoquena, onde foram apreendidos 15 metros cúbicos de lenha e encontrados 12 fornos. O estabelecimento não tinha licença de funcionamento, rendendo a Ricardo Lago Perez multa de R$ 4,5 mil. A PMA ainda fez quatro apreensões de lenha, madeira e carvão.
As operações resultaram na prisão em flagrante de 22 pessoas. Todas foram autuadas por crime ambiental, com base na Lei Federal 9.605/98.

Fonte: Campo Grande News