Funai mantém sob sigilo áreas para demarcação em MS

Cidade – 25/04/2008

A Funai (Fundação Nacional do Índio) está mantendo sob sigilo a localização e o tamanho das 31 áreas apontadas como indígenas em Mato Grosso do Sul. Ontem, o Diário MS solicitou à Funai, em Brasília, a lista dessas áreas que podem ser demarcadas. No Entanto, a assessoria de imprensa do órgão informou que, por motivos de segurança, e para garantir o cumprimento das atividades de demarcação, as informações serão mantidas em sigilo para não prejudicar o processo de reconhecimento e demarcação. O órgão adiantou ainda que os dados só serão disponibilizados após a publicação no Diário Oficial da União das portarias que determinam a formação de grupos de trabalho para realização de estudos antropológicos na região. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado recentemente entre a Funai e o MPF (Ministério Público federal), para acelerar os processos de identificação e demarcação de territórios indígenas, tem gerado polêmica no Estado. O governo do Estado estuda a possibilidade de recorrer à Justiça contra o acordo, já que a identificação de novas áreas indígenas poderia causar transtornos em todo o MS. O movimento contrário à demarcação de terras indígenas conta com o apoio dos produtores, entidades ruralistas, parte da bancada federal do Estado e dos deputados estaduais da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembléia Legislativa. Na semana passada, o governador André Puccinelli (PMDB) encabeçou uma força-tarefa que esteve no Ministério da Justiça, em Brasília, para pedir que seja barrado o processo de demarcação das terras indígenas em MS. Na ocasião, o ministro Tarso Genro disse que o assunto seria encaminhado e deu garantias de que qualquer processo de demarcação de áreas só acontecerá mediante parecer técnico.

Fonte: Folha de Dourados