Geral – 07/05/2008

Assomasul evita tomar partido em relação a mudanças do ICMS

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PSDB), reafirmou na manhã desta quarta-feira, que a entidade não irá tomar partido em relação a emenda substitutiva que muda os critérios de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às 78 prefeituras do Estado. De autoria do deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), a emenda, que deu entrada hoje na Casa, estabelece novos critérios da cota de 25% da distribuição que passarão a ser os seguintes: 10% cota igualitária (antes era 6,16%), 5% número de eleitores (4,4%), 4% extensão territorial (4,4%), 4% para ICMS Ecológico (4,4%) e 2% receita própria (contra 2,64%). A principal mudança na proposta orginal é a exclusão do FRES (Fundo de reequilíbrio Econômico e Social).Eraldo esteve na Assembléia pela manhã, juntamente com o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), mas garante que não tratou dessa questão. “Vim fazer uma visita de cortesia ao presidente Jerson Domingos (PMDB)”, disse, ao ser abordado por repórteres que fazem a cobertura diária da Casa. O presidente da Assomasul disse que como a matéria não é coletiva, contemplando apenas parte dos 78 municípios, a entidade não pode se pronunciar. “Vamos aguardar a posição da Assembléia, pois acreditamos na sensibilidade dos deputados”, acrescentou. Particularmente, o dirigente disse que o município que administra, Jateí, perde R$ 100 mil mensais, ou 9.54% da receita, com as mudanças propostas. Ainda assim, se recusa a emitir opiniões em relação a matéria polêmica, que deverá cumprir o prazo regimental para então ir a plenário para discussão e votação. ComissãoNa semana passada, após reunião ocorrida no plenarinho da Assembléia com o autor da emenda, foi criada uma comissão de prefeitos favoráveis a tais mudanças para encaminhar a questão e convencer os demais administradores a apoiar a idéia. Integram a comissão os prefeitos de Terenos, Beto Pereira (PMDB), de Bataguassu, João Carlos (PT), de Jardim, Evandro Baso (PSDB), de Bandeirantes, Obadias Lana (PDT) e de Tacuru, Cláudio Barcelos (PR).

Fonte: Folha de Dourados