Termina hoje prazo para envio de freqüência escolar ao MEC

Educação – 14/05/2008

Cerca de 74% dos municípios já enviaram ao Ministério da Educação (MEC) as informações sobre a freqüência dos estudantes que recebem o benefício do programa Bolsa Família. O prazo se encerra às 23h de hoje (14). O pagamento do benefício está vinculado ao comparecimento do aluno na escola, com a freqüência mínima de 85%. Cada prefeitura deve enviar as informações relativas aos meses de fevereiro e março de 2008. Se o município não enviar as informações dentro do prazo, o pagamento à família não será suspenso, mas a prefeitura pode perder parte dos recursos transferidos pelo governo federal.Os municípios que não enviam o acompanhamento da freqüência, bem como informações sobre outras condicionalidades do programa, sofrem a redução do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O indicativo foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para acompanhar o grau de cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família – freqüência escolar de 85%, vacinação das crianças e saúde das gestantes. Quanto menor o IDG, menor será a verba repassada ao município para investir em ações do programa. A expectativa do governo é receber informações de mais de 80% dos municípios até às 23h de hoje (14), quando se encerra o prazo.

Fonte: Folha de Dourados