MS terá sistema inédito de cooperação on-line Sejusp-Juízes
Tecnologia – 20/05/2008
Através do termo de cooperação técnica firmado entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenadoria-Geral de Perícias, Instituto de Identificação (II) e o Tribunal de Justiça, no último dia 31 de março de 2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de abril, será criado um sistema inédito, on-line, para expedição e acesso aos dados sobre antecedentes criminais cadastrados nos bancos de dados do Estado, dando agilidade aos processos entre os órgãos. Segundo o assessor especializado da Coordenadoria-Geral de Perícias, perito criminal Alberto Dias Terra, o objetivo é zerar a burocracia existente. Para ele, os cerca de três mil ofícios trocados mensalmente entre as Varas Criminais do Poder Judiciário e o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, da Coordenadoria-Geral de Perícias, estão com os dias contados.“Com a implantação do sistema, essa demanda cairá para zero, não haverá mais papel, e os juízes poderão consultar as fichas de antecedentes criminais e enviar informações sobre a distribuição dos processos e sentenças – condenações, penas ou baixa de processos, pelo próprio sistema, de forma ‘on line’”, explicou, lembrando que caberá ao instituto apenas a validação da informação e a inclusão no Banco de Dados Criminais.Terra lembra ainda, como revelou o juiz auxiliar da Presidência do TJ/MS, doutor Vladimir Abreu da Silva, que atualmente o processo de informação chega a levar 30 dias para ser concluído, ou seja, entre a data da emissão do ofício e a obtenção da resposta entre os órgãos. “Isso sem mencionar a redução de gastos com papel, pois os magistrados poderão consultar os dados dos antecedentes criminais no próprio sistema, como também realizar as atualizações destes, tudo pela tela do computador”, adianta.Instalação do Sistema Para capacitar os agentes técnicos de informática do TJ/MS para o trabalho, Terra revela que foram realizados entre os dias 15 de abril a 13 de maio, no Laboratório de Informática da Escola dos Servidores do Poder Judiciário (ESPJ), cursos de capacitação ministrados pelos peritos do Instituto de Identificação e técnicos do SGI, para interá-los do programa. Terra revela também que no último dia 17 de maio foi criada uma equipe técnica que será responsável pela instalação do sistema nas Varas Criminais do Estado e estabelecer os meios técnicos necessários para seu funcionamento e operação do sistema. Outro ponto estabelecido foi a definição dos responsáveis pelo cadastramento, credencimento e fornecimento de senhas aos servidores do TJ/MS que poderão operar o sistema.“A previsão é de que no decorrer do mês de maio comecem, efetivamente, os trabalhos técnicos de instalação do sistema”, conclui, lembrando que em breve a Escola dos Servidores do Poder Judiciário (ESPJ) também estará capacitando os escrivãos para operar o programa.
Fonte: Folha de Dourados
