Ibama confirma sindicância
Meio Ambiente – 24/05/2008
O Ibama subsidiou a Polícia Federal com informações sobre desmatamento ilegal para produção de carvão vegetal no Pantanal, que resultou na prisão de seis servidores públicos durante a Operação Diamante Negro, segundo nota distribuída pelo diretor de Protenção Ambiental, Flavio Montiel. Segundo o Ibama, os indícios do esquema foram identificados por meio do sistema eletrônico de controle de transporte de produtos florestais do Ibama, o Documento de Origem Florestal (DOF).
Dos servidores presos, cinco são da Polícia Rodoviária Federal e um é do Ibama. Ele já era alvo de investigação pelo instituto desde 2005. Uma sindicância interna foi instaurada para apurar possível responsabilidade desse servidor no sumiço de mil jogos de Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), documento usado antes do DOF.
Ao constatar o desaparecimento desses documentos do escritório do Ibama em Bataguassu, a superintendência do Instituto no estado comunicou o fato à Polícia Federal. O servidor recebeu os jogos de ATPFs em 2004 e, por ocasião do fechamento da unidade em 2005, os documentos não foram localizados.
A comissão que conduziu a sindicância investigatória pediu a abertura de sindicância punitiva e encaminhou o processo à Procuradoria-Geral do Ibama em Brasília. O presidente do Ibama aprovou, neste ano, a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pode resultar na demissão desse técnico ambiental que atualmente está lotado em Assis, em São Paulo.
Segundo o Ibama, “as prisões da operação Diamante Negro da Polícia Federal ocorrem como ação paralela e complementar às medidas de inteligência e de campo adotadas pelo órgão contra a atividade carvoeira-siderúrgica ilegal de carvão vegetal no Mato Grosso do Sul. O Ibama desenvolve no estado a operação de fiscalização Rastro Negro Pantanal que desarticulou um grupo de infratores envolvidos em tentativas de fraudes ao Sistema DOF”.
A quadrilha negociou lenha e carvão sem origem legal com importantes indústrias siderúrgicas, incluindo empresas do Mato Grosso do Sul. Até o momento, a Rastro Negro aplicou 13 multas que ultrapassam o valor de R$ 4,7 milhões e os principais envolvidos nas fraudes estão bloqueados no DOF, ou seja, não conseguem acessar o sistema para obter licença de transporte de produtos florestais.
Fonte: Diário MS
